A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem a Copel a aplicar reajuste médio de 2,46% nas tarifas que cobra dos seus consumidores. A alteração nos preços, no entanto, ainda não foi confirmada pela empresa, que pode, a exemplo do que já fez em anos anteriores, absorver o aumento.
A decisão final será do governo do Estado, que é o maior acionista da companhia, e deve sair até amanhã, quando as novas tarifas podem entrar em vigor. De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, os técnicos da Copel ainda aguardam o recebimento da íntegra da resolução que autoriza o aumento.
O documento contém tabelas que permitem o cálculo final dos possíveis reajustes. Só depois desses cálculos o governo poderá definir o futuro da tarifa. A Copel abastece cerca de 3,5 milhões de unidades de consumo, em 392 municípios do Paraná.
Segundo a Aneel, para os clientes que recebem energia em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio, se o reajuste autorizado for repassado, será de um aumento de 1,61%. Já para os consumidores de baixa tensão, como as residências, o aumento será de 3,08%.
No ano passado, a Copel não repassou às contas de luz o reajuste autorizado, que tinha sido de 12,98%. Na ocasião, a Aneel informou que, mesmo se autorizadas a reajustar positivamente as tarifas, as empresas não têm obrigação de segui-las, apesar de alertar que a falta de reajuste pode, eventualmente, comprometer o equilíbrio econômico-financeiro das companhias.
Em junho de 2003, o reajuste autorizado, de 25,27%, não foi repassado para os consumidores adimplentes. Mas parte do percentual (15%) foi repassada em janeiro de 2004 e o restante (14,43%) em junho do mesmo ano.
A tarifa atual é praticamente igual à cobrada em junho de 2006. No ano seguinte, a Aneel autorizou um reajuste negativo de 1,22%. Em 2008, o índice aprovado foi de 0,04%.
Na minirreforma tributária que entrou em vigor no ano passado, porém, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica aumentou de 27% para 29%.
Alta em Campo Largo e Guarapuava
Helio Miguel
A Aneel aprovou também o reajuste das tarifas das concessionárias Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) e Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), que atendem os municípios de Guarapuava e Campo Largo, respectivamente.
As novas tarifas, nesse caso, poderão entrar em vigor a partir da próxima terça-feira (29). As empresas, porém, ainda não informaram se o repasse será aplicado.
De acordo com a Aneel, os percentuais aprovados de reajuste das distribuidoras refletem, entre outros fatores, a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) nos últimos 12 meses, conforme previsão no contrato de concessão.