Com o objetivo de intensificar a fiscalização nos produtos comercializados em todo o Estado do Paraná, será firmado hoje um termo de cooperação entre o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – Ipem e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-PR. A assinatura do documento está marcada para as 15h, na sede do Procon – Alameda Cabral, 184 -, com a presença do presidente do Ipem, José Antônio Fonseca, e do diretor-técnico do órgão, Gilmar Scopel. Pelo Procon-PR, assinará o coordenador estadual, Algaci Túlio.
O termo tem por objetivo estabelecer as bases de cooperação técnica da ação conjunta a ser desenvolvida pelos partícipes em operações comuns, cada qual dentro de suas atribuições específicas de fiscalização, que visem proteger a defesa do consumidor e do bem comum. O plano de trabalho a ser executado em conjunto será desenvolvido bimestralmente entre as áreas técnicas dos órgãos, com a determinação das datas de início e término de cada uma das operações.
As operações conjuntas serão desenvolvidas em forma de blitz, objetivando a fiscalização intensiva sobre os pontos de venda de produtos e prestação de serviços e as ações se darão principalmente em produtos pré-medidos, produtos sujeitos à certificação compulsória e nas prestadoras de serviços credenciadas pelo Ipem, nas quais será observada a aplicabilidade das normas técnicas do Inmetro pelo Ipem e do Código de Defesa do Consumidor pelo Procon-PR.
A parceria a ser efetivada entre os dois órgãos será denominada ?Operação Defesa do Consumidor?, tem prazo de 12 meses e, dependendo da operação, outros setores da administração (direta ou indireta) estadual poderão ser convidados a participar de sua execução.
