Contratos de partilha do pré-sal terão limite de 35 anos

Após os problemas técnicos registrados pela manhã, o Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br), que estreou hoje, publicou no início da tarde uma parte da apresentação feita pelos ministros que participaram da reunião interministerial encerrada nesta segunda-feira. Nos slides, há a informação de que os novos contratos de partilha de produção do petróleo do pré-sal deverão ter prazos de 35 anos, o mesmo dos contratos no sistema de concessão.

Na apresentação, os ministros afirmaram que “os contratos de partilha serão celebrados pelo Ministério de Minas e Energia, que poderá contratar diretamente a Petrobras, com dispensa de licitação, ou realizando um leilão, que poderá ser disputado também pela Petrobras, caso a empresa queira ampliar sua participação mínima como operadora.”

A informação consta do slide número 25 da apresentação. O trecho diz ainda que a nova estatal, apelidada de Petrosal, vai “defender os interesses da União, mas não terá papel operacional nem assumirá riscos.”

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