Contingenciamento é necessário, diz relator do orçamento

Relator do orçamento de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que já esperava o contingenciamento anunciado pelo governo nesta quarta-feira, 22. “O centro da meta que eu estava prevendo era R$ 30 bilhões”, afirmou. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda divulgaram um corte de R$ 28 bilhões nas previsões de gastos públicos.

Todos os anos, o governo anuncia cortes no orçamento que atingem, inclusive, emendas parlamentares e deflagram um efeito cascata de reações no Congresso. Jucá, entretanto, avalia que a postura do Executivo é necessária e que não é um bloqueio definitivo dos recursos. “Todo ano o governo tem que contingenciar, porque tem que fazer um superávit primário alto. Portanto, esse contingenciamento é necessário para ir dosando o gasto. Isso não é corte, isso não é cancelamento de orçamento. Isso é bloqueio do orçamento e isso será gasto à medida que a receita for se configurando”, ressaltou o senador.

Também defendendo os cortes, que classificou como algo “natural”, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adotou cautela ao falar do orçamento impositivo defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deseja votar uma proposta a esse respeito até o meio do ano. “O orçamento impositivo teria que ser consequência de um esforço de planejamento. Quando se fala em orçamento impositivo, eu tenho muita dúvida a respeito dele porque ele precisaria primeiro ter esforço de planejamento para que essa imposição tivesse um rumo, uma diretriz, uma consequência”, disse.

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