Como todos os anos, o bloqueio de recursos do orçamento de 2010 vai atingir, principalmente, os investimentos. O decreto de programação orçamentária, divulgado na semana passada no Diário Oficial da União, mostra que o represamento de investimentos deve chegar a R$ 17,9 bilhões, em comparação com R$ 11,16 bilhões na área de custeio da burocracia.
Os ministérios que mais perderam foram os da Agricultura, Turismo, Esportes, Defesa e Cidades. Recentemente, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o contingenciamento seria de R$ 21,8 bilhões neste ano. Pelo decreto, esse valor chega a R$ 29,1 bilhões devido à incorporação de créditos extraordinários aprovados pelo Congresso no decorrer do ano.
Inicialmente, o orçamento de 2010 previa a liberação de R$ 189,02 bilhões, sendo R$ 127,87 bilhões para custeio e R$ 61,15 bilhões para investimentos. Com o ajuste, a dotação orçamentária caiu para R$ 165,22 bilhões, dos quais R$ 116,7 bilhões serão direcionados para custear a máquina pública e R$ 43,19 bilhões para investimentos.
Mas esse corte temporário não deve limitar de forma significativa os gastos do governo. O decreto de programação é, na verdade, um ajuste fino no orçamento, concentrado, principalmente, na revisão das receitas, que estavam infladas. O objetivo é conter uma ampliação ainda maior dos gastos, principalmente, com emendas dos parlamentares durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso. Além disso, o bloqueio de recursos não é definitivo. Conforme o comportamento da arrecadação no decorrer do ano, o valor represado pode ser liberado gradualmente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.