O resultado das contas do setor público em maio (superávit de R$ 1,119 bilhão) é o pior da série histórica para os meses de maio, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Segundo ele, o desempenho ruim refletiu a ação de política anticíclica do governo (menos receita e mais despesa) e o nível de atividade econômica mais baixa. Segundo Altamir, o resultado também reflete efeitos sazonais de menor arrecadação de tributos, como o Imposto de Renda no mês de maio, em relação a abril.
Entre abril e maio, o superávit despencou mais de R$ 10 bilhões, caindo de R$ 11,950 bilhões, em abril, para R$ 1,119 bi, em maio. Mesmo com o resultado ruim, Altamir Lopes adotou um discurso otimista. Disse que as contas não estão frágeis e que dentro do quadro atual em que a economia sofre o impacto da crise, o resultado é bastante positivo e está muito aquém do que outros países de economias semelhantes estão fazendo.
Altamir divulgou também que o déficit nominal do setor público em maio, de R$ 11,474 bilhões, é o pior resultado para o mês de maio desde o início da nova série histórica – agora sem a Petrobras -, em dezembro de 2001. No acumulado de janeiro a maio, o déficit nominal de R$ 33,552 bilhões é o pior para esse período da série. No acumulado em 12 meses até maio, o superávit primário de 2,28% do PIB é o menor resultado da série. O gasto com juros nominais desse mesmo período, equivalente a 5,37% do PIB, também é o mais baixo da série.
A partir desse mês, todas as séries históricas do relatório de política fiscal serão atualizadas com a exclusão dos números relativos à Petrobras, que, a partir de agora, não fazem mais parte do superávit primário. Segundo Altamir Lopes, só foi possível ajustar os números desde dezembro de 2001. A série original, que começa em 1991 e inclui os dados da estatal, continuam disponíveis nas séries temporais do BC.
Dívida
Altamir previu ainda que a dívida líquida do setor público deve subir em 2009 e fechar o ano em 41,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Em dezembro de 2008, a dívida líquida fechou o ano em 38,8% do PIB, já com novos dados das contas públicas que excluem a Petrobras do cálculo. Para fazer essa previsão, Altamir considerou no cálculo a estimativa do déficit nominal de 2,1% do PIB; um superávit primário de 2,5% (nova meta); despesas e juros de 4,6%; PIB de 0,8%; dólar a R$ 2,00; Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de 1,53% e taxa básica de juros (Selic) de 8,75%. Os dados levam em conta a Selic, dólar e IGP-DI de acordo com as previsões do mercado.
Altamir Lopes avaliou que, apesar do aumento da dívida líquida, a tendência é de desaceleração a partir de 2010. “Isso é que é importante”, destacou. Ele também comentou que, a despeito de uma meta de superávit primário menor em 2009, o déficit nominal previsto para o ano é de 2,1%. Ele lembrou que este é um ano atípico. Para junho, Lopes previu que a dívida líquida do setor público vai fechar em 42,4% do PIB.
Juros
O chefe do Departamento Econômico do BC informou também que as despesas com juros do setor público, acumuladas em 12 meses até maio, de 5,37% do PIB, atingiram o menor nível da série histórica. Segundo ele, o resultado reflete o processo de flexibilização monetária.