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| Leilão das contas da Prefeitura de Curitiba. |
A licitação das folhas de pagamento e das contas movimento do setor público, antes um monopólio de bancos públicos, tornou-se uma nova fonte de receita para estados e municípios. O melhor resultado acaba de ser obtido pela Prefeitura de Curitiba, que recebeu R$ 140,5 milhões do Banco Santander, em troca do direito de administrar por cinco anos o pagamento de salários de quase 40 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O valor, de R$ 3.523,33 por servidor, é o maior já conseguido por um órgão público nesse modelo de negociação no Brasil, até agora. A Prefeitura de São Paulo, a primeira a optar pela licitação pública das contas dos servidores, alcançou R$ 510 milhões e recebeu R$ 2,3 mil per capita, com um ativo de 220 mil servidores. A Prefeitura do Rio de Janeiro, com 165 mil servidores, obteve R$ 350 milhões na contratação de um banco para administrar a folha – R$ 2,1 mil por funcionário.
?É um resultado espetacular, que mostra a credibilidade que a Prefeitura tem junto à iniciativa privada?, afirma o prefeito Beto Richa (PSDB). Segundo o prefeito, o negócio é bom para os dois lados. ?Os bancos privados estão atrás de novos clientes e o setor público descobriu que tem um ativo importante para transformar em novos investimentos em obras e programas.?
Até agora, era o Itaú o banco credenciado pela Prefeitura de Curitiba para o pagamento de salários dos servidores (o banco se habilitou ao adquirir o antigo Banestado, o banco estadual do Paraná que foi privatizado em 2000). ?A migração das contas para o Santander já está sendo realizada e em breve vamos licitar, agora entre bancos públicos, a conta movimento?, revela o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. A folha de pagamento da Prefeitura atinge R$ 73 milhões mensais.
A vitória do Santander também faz parte da estratégia de expansão do banco no mercado paranaense. O lance mínimo fixado no edital de leilão era de R$ 80 milhões. Seus concorrentes diretos – Itaú, Bradesco e Real-ABN Amro -também demonstraram apetite. No final, os R$ 140.500.000,00 do Santander prevaleceram. Metade do valor foi depositado na conta da Prefeitura no dia 10 de agosto e metade no dia 10 de setembro.
Em outra direção, o Estado do Paraná rompeu o contrato com o Itaú e entregou as contas de 220 mil servidores ao Banco do Brasil, recebendo em troca R$ 100 milhões, um valor per capita de apenas R$ 454,00.
O resultado obtido por Curitiba estimulou outras prefeituras e até a Câmara dos Deputados a acelerar os planos de licitação de suas folhas de pagamento. Já procuraram informações sobre a estratégia e o modelo de licitação realizado por Curitiba os municípios de Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Vila Velha (ES). O primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB), é outro que está interessado em licitar as contas de cerca de 20 mil funcionários.
Para os servidores, o modelo de licitação também traz vantagens. No caso de Curitiba, o Santander oferece tarifas bancárias reduzidas e facilidades do crédito, além da concessão de limite no cheque especial. (SMCS)