O governo admitiu nesta terça-feira, 23, que fará reajustes maiores nas contas de luz para reduzir a necessidade de injeção de recursos do Tesouro Nacional nas empresas do setor por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo que tem bancado programas sociais do setor e o custo adicional das usinas termelétricas.
A redução de R$ 4 bilhões nos repasses à CDE é um dos malabarismos aos quais a área econômica recorrerá neste ano para evitar cortes nas demais despesas do governo. “CDE, eu não sei detalhes”, esquivou-se o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Provavelmente, está passando mais para a tarifa e menos a transferência do governo.”
Algumas horas depois, a possibilidade de reajuste foi confirmada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. “A CDE tem um conjunto de usos e de fontes. Não é provável que encontremos em outras fontes um espaço suficiente para acomodar uma eventual redução desse tamanho”, disse.
A solução, segundo Rufino, será rever outras despesas bancadas pela CDE, como a tarifa social e a indenização às empresas do setor elétrico que não renovaram seus contratos. Do contrário, as empresas do setor serão chamadas a pagar cotas maiores à CDE, o que na prática significará tarifas maiores aos consumidores. “Se houver uma redução (no repasse), o que fecha a conta é a fixação da cota da CDE”, disse.
As tarifas aos consumidores podem ficar em média 28% mais caras em 2015, segundo projeção da consultoria especializada PSR. A decisão de congelar o repasse à CDE terá impacto equivalente a três pontos porcentuais nas tarifas. “O governo, agora, diz que não colocará esses recursos. Com isso, a Aneel poderá publicar novas cotas a serem pagas de imediato pelas distribuidoras, com impacto na tarifa em 2015”, explica a sócia da PSR, Priscila Lino. “O reajuste já não seria baixo, e agora pode ter impacto adicional de três pontos porcentuais, em ordem de grandeza.”
A PSR esperava reajuste médio de 25% nas tarifas. O novo cálculo já considera o efeito de queda das tarifas previsto com o fim dos contratos de usinas cuja concessão vence ao longo de 2015.
