Um documento contendo críticas, sugestões e reivindicações a respeito do setor elétrico brasileiro, a ser entregue ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser o principal resultado do 5.º Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que está sendo realizado em Curitiba. A “Carta de Curitiba” deverá tratar principalmente da política tarifária em vigor.
“Devem figurar no documento de Curitiba questões como a forma de cálculo do ICMS sobre o consumo de eletricidade e a cobrança do chamado “seguro-apagão”, explicou Amado de Oliveira Filho, coordenador do Fórum Nacional dos Conselhos de Consumidores, que realiza o encontro, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A coordenação do encontro é da Copel.
Cerca de 200 pessoas participam do encontro, entre conselheiros, representantes das 13 agências estaduais reguladoras dos serviços elétricos, entidades de classe, organismos de defesa do consumidor e técnicos do setor elétrico. O encontro começou ontem e será encerrado ao meio-dia de amanhã.
Segundo Oliveira, o Fórum dos Conselhos de Consumidores foi criado há pouco mais de seis meses e tem como objetivo aumentar a representatividade e o grau de participação dos usuários de energia elétrica dentro do setor. “Somos os representantes dos 50 milhões de endereços servidos com energia elétrica em todo o Brasil”, explicou Amado de Oliveira. “Os conselhos de consumidores devem ser entendidos como um exercício exemplar de cidadania, já que todo o trabalho é voluntário”, afirmou ele.
Os Conselhos de Consumidores são colegiados com atribuição consultiva instituídos no âmbito de cada distribuidora de energia (são 64 no país), onde estão representados seus usuários conforme a classe de consumo – residências, indústrias, comércio, propriedades rurais e poderes públicos.
Desde maio de 2000, uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tornou obrigatória a instituição dos conselhos. Antecipando-se a essa medida, a Copel instituiu e criou o seu Conselho de Consumidores em novembro de 1993. O colegiado é presidido atualmente por Rolf Gustavo Meyer, que representa a classe residencial.