Reclamações em relação a valores – considerados excessivos por contribuintes -, um erro no cálculo do imposto para caminhonetes e um email com informações imprecisas estão marcando o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no Paraná, este ano.
Para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), porém, os valores são adequados e o erro, que atingiu apenas 177 mil veículos – pouco mais de 6% da frota tributável -, já foi corrigido.
De acordo com o assessor da Inspetoria Geral de Arrecadação da Coordenação da Receita do Estado da Sefa, Marlon Jorge Liebel, os valores do IPVA no Paraná são calculados com base da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulgada na primeira semana de dezembro.
Segundo ele, a tabela não refletiu, por exemplo, a redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, que impactou até no valor dos automóveis usados.
Liebel explica que a situação, este ano, foi excepcional. “Se o carro valoriza no final de um ano, o Estado também não faz a correção”, diz. O assessor lembra, ainda, que os valores do IPVA de cada ano passam pela aprovação da Assembleia Legislativa e que se, mesmo assim, o contribuinte achar que tem algo errado em seu imposto, pode procurar a Sefa, no 0800-41-1528 ou no 41-3350-5009, ou protocolar um pedido de reconsideração no órgão.
Sobre o email que vem circulando há algumas semanas, apontando um erro na cobrança do IPVA de “mais de 180 mil veículos”, sem especificar quais, o assessor afirma que não partiu do Estado.
Mas ele afirma que, de fato, houve equívoco no cálculo do imposto referente a caminhonetes de cabine simples, espécie carga. O assessor diz que o problema foi detectado depois que os boletos já tinham sido enviados. Para corrigir a cobrança, o contribuinte deve acessar o site da Sefa (www.fazenda.pr.gov.br) ou do Detran (www.detran.pr.gov.br), e seguir as instruções ali constantes.
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