O pão francês está sendo vendido por quilo há mais de um mês, mas a polêmica ainda não cessou. Entre os questionamentos está a necessidade de se fazer um pão com exatos 50 gramas, já que este não é mais vendido por unidade, e, principalmente, o preço do produto. Consumidores questionam se o pão não estaria mais caro e comerciantes têm dúvidas se não estariam perdendo ou deixando de ganhar.
Em resposta a tantas dúvidas, o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Paraná (SIPCEP), o Ministério Público e o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) assinaram ontem um Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. Agora, o pão deve pesar no máximo 50 gramas. Se passar disso o cliente não paga o excedente. A medida vale por 120 dias, para todo Estado, podendo ser prolongada, mas não se estende aos supermercados. O termo foi definido em uma reunião entre as partes no último dia 14.
Além de estabelecer que o pão não pode pesar mais que 50 gramas, o documento define que o estabelecimento deverá afixar um cartaz que informe ao consumidor que ele não precisa pagar pelo excedente. Por exemplo, se ele pedir dez pães e, na balança, ficar pesado 510 gramas, o cliente pagará somente pelos 500 gramas. Outra medida a ser adotada pelo comércio será indicar, também, a procedência do pão: ou seja, se este é de fabricação própria ou de terceiros, ?fresco, congelado ou pré-assado?.
Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, João Henrique Vilela da Silva, a partir de hoje os promotores de outras cidades do Paraná serão comunicados do novo termo assinado. Já o presidente do SIPCEP, Joaquim Cancela Gonçalves, informou que ainda ontem o setor já começava a ser avisado das novas medidas que traz o documento. Como ainda alertou o promotor, o estabelecimento que a partir de agora não cumprir o termo, poderá ser penalizado com multas de 300 (R$ 319,2) a 3 milhões (R$ 3,192 mi) de Ufirs.
Segundo o presidente do sindicato, no setor existem os que concordaram com o termo de ajustamento, mas também os que não entenderam e acham que vão deixar de vender. A padaria que Nádia Perón gerencia está no mercado desde 1913. Segundo ela, os clientes continuam pedindo o pão francês por unidade e, até agora, ninguém questionou peso ou preço o quilo sai por R$ 5. ?Para a gente este novo termo não muda nada, pois nosso pão sempre teve 50 gramas. Fica a mesma coisa. Só acho que com essa nova medida não teria porque o pão ser vendido por peso?, afirma Nádia.
Questionados sobre essa possível falta de coerência entre a Portaria 146, do Inmetro, que define a venda por quilo, e o novo termo assinado ontem, o presidente do sindicato afirma que não procede. ?Não seria sem sentido porque a medida veio para garantir que o consumidor não será iludido. O pão deve pesar 50 gramas e o cliente vai pagar somente pelo que levar?, diz. Já para a mesma questão, o promotor completa que agora sim, comparando peso e preço, o próprio consumidor poderá fiscalizar pelo que e quanto está pagando.
