O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou, nesta segunda-feira (05), a consulta do valores do PIS/Pasep, com as respectivas datas e o banco do pagamento. Quase 25 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial de 2024 no dia 15 de fevereiro.
Serão pagos cerca de R$ 27 bilhões. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público e irão receber pelo Banco do Brasil.
O valor do abono salarial irá variar de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Segundo o MTE, o aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92.
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A consulta deve ser feita na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. A data de liberação do pagamento irá considerar o mês de nascimento do trabalhador de empresas privadas e de servidores públicos.
Calendário de pagamento do abono do PIS 2024 é divulgado
A lista segue o seguinte formato de informações: Nascidos em – Recebem a partir de – Data final de pagamento
- Janeiro – 15/02/2024 – 27/12/2024
- Fevereiro – 15/03/2024 – 27/12/2024
- Março e abril – 15/04/2024 – 27/12/2024
- Maio e junho – 15/05/2024 – 27/12/2024
- Julho e agosto – 17/06/2024 – 27/12/2024
- Setembro e outubro – 15/07/2024 – 27/12/2024
- Novembro e dezembro – 15/08/2024 – 27/12/2024
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Confira calendário de pagamento do abono do Pasep 2024
A lista segue o seguinte formato de informações: Final da inscrição – Recebem a partir de – Data final de pagamento
- 0 – 15/02/2024 – 27/12/2024
- 1 – 15/03/2024 – 27/12/2024
- 2 e 3 – 15/04/2024 – 27/12/2024
- 4 e 5 – 15/05/2024 – 27/12/2024
- 6 e 7 – 17/06/2024 – 27/12/2024
- 8 – 15/07/2024 – 27/12/2024
- 9 – 15/08/2024 – 27/12/2024
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Quem tem direito ao PIS/PASEP
Para ter direito ao abono no valor de até um salário mínimo é preciso:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
O abono do PIS que será pago pela Caixa em 2024 é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2022.
O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa e também usa como referência o trabalho exercido em 2022.
Quanto é possível receber de abono salarial?
O valor do abono do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou por 12 meses receberá um salário mínimo. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412.
Já o profissional que teve contrato por um mês receberá o referente a 1/12 do salário mínimo. O período igual ou superior a 15 dias é contabilizado como um mês integral de trabalho e já conta para o pagamento do abono.
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Como consultar o PIS/Pasep
Para saber se vai receber, o trabalhador pode fazer a consulta ao benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital – Está disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor do aplicativo oficial é o Serviços e Informações do Brasil.
Veja abaixo o passo a passo:
- Entre em “Cadastrar” e preencha o nome completo, CPF, celular e email. Marque a captcha “Não sou um robô;
- Leia e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Clique em “Continuar”;
- Em seguida, o programa faz cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional;
- Valide o cadastro no link enviado para o email e digite o código de verificação mandado por SMS para o celular cadastrado;
- É preciso ter conta no Gov.br. Se você não tem, clique aqui para saber como fazer. Informe CPF e senha;
- No menu, vá em “Benefícios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício.
Site Portal de Serviços do Governo Federal
- Acesse o site: é preciso ter conta no gov.br e informar número de CPF e senha;
- Vá em “Abono Salarial” e em seguida selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício.
