O setor de construção civil lidera os casos identificados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como trabalho escravo, superando a agricultura, conforme balanço da pasta sobre ações realizadas em 2013. Foram identificadas 849 pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão na construção, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, divulgados nesta quinta-feira, 15.
A agricultura, até então a principal vilã do trabalho escravo no País, registrou 342 casos de pessoas libertadas do trabalho escravo no ano passado. Na pecuária foram resgatadas mais 276 pessoas. O grupo do MTE fez 36 fiscalizações no setor de construção, contra 44 na pecuária e 23 na agricultura.
O Ministério realizou ao todo 179 fiscalizações em todo o País, conforme a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), avaliando as condições laborais de 27.701 trabalhadores, formalizados ou não. O órgão identificou 2.063 pessoas sob situação análoga à escravidão e aplicou R$ 8 milhões em multas aos empregadores infratores, além de lavrar 4.327 autos de infração em razão das irregularidades encontradas.
Área urbanas
Os centros urbanos lideram a lista do trabalho escravo. Foram resgatadas 1.068 pessoas em áreas urbanas, o equivalente a 51,8% dos 2.063 resgates feitos no ano passado. Foi a maior quantidade de pessoas identificadas sob essa condição de trabalho em área urbana da série histórica do MTE, que fez 300 fiscalizações nessas regiões.
O Estado com mais casos em área urbana foi Minas Gerais, onde foi feito o maior número de resgates. Foram 367 trabalhadores libertados na área urbana mineira, após 14 fiscalizações – a maior parte (173 casos) na construção. Minas liderou entre os Estados também em número geral de casos de escravidão, somando todos os setores econômicos, com 446 resgates.
São Paulo foi o segundo Estado com o maior número de casos absolutos, com 419 pessoas resgatadas. O Estado também foi o segundo em casos em áreas urbanas, com 360 pessoas resgatadas após 16 fiscalizações. O maior número de casos (256) foi verificado na construção. O setor ficou atrás da indústria da confecção paulista (104 casos), apesar de a construção ter recebido menos fiscalizações (5 ações) que as confecções (11 ações). Tradicionalmente, em São Paulo, a confecção é o setor econômico com as maiores punições pelo descumprimento das leis trabalhistas – especialmente pela emprego irregular de mão de obra ilegal boliviana.
O Rio de Janeiro teve 129 trabalhadores identificados sob regime análogo à escravidão em área urbana, sendo 36 deles na construção e 93, no setor de alimentação.
Cidades
A cidade de Guarulhos liderou os casos identificados pelo MTE como de trabalho escravo no Estado de São Paulo. O município da região metropolitana da capital paulista teve 111 pessoas classificadas como trabalhadores escravizados – todas elas atuavam na construção.
A cidade só perdeu em número de casos para a mineira Conceição do Mato Dentro, distante cerca de 170 quilômetros de Belo Horizonte, onde 173 pessoas sob condição de escravidão foram identificadas trabalhando para a construção civil.
A capital do Rio de Janeiro liderou a identificação de casos no Estado, com 93 trabalhadores libertados no setor alimentício. Atrás do Rio, no ranking das cinco cidades com mais casos em 2013, ficou Granja (CE), onde 85 coletores de palha de carnaúba foram classificados pelo MTE como trabalhadores escravizados. A quinta cidade da lista é Itaberaí (GO), onde 70 trabalhadores da construção foram resgatados.