O Consórcio TCL é o vencedor da disputa pelo lote A do Leilão de Transmissão nº 5/2015, realizado nesta quarta-feira, 18, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Considerado o mais importante lote do certame, o lote A é formado por nove subestações e 1.300 quilômetros de linhas de transmissão a serem construídas no Estado de Minas Gerais.
A Receita Anual Permitida (RAP) estabelecida pela Aneel, a partir da qual o investidor é remunerado, era de R$ 448,842 milhões. Único empreendedor a apresentar proposta, o Consórcio TCL fez proposta de RAP sem deságio, de iguais R$ 448,842 milhões.
Nesta quarta-feira, o leilão previa a licitação de 12 lotes, com 4.600 quilômetros de linhas de transmissão e 23 subestações distribuídas nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O governo federal estima que, caso sejam contratados os 12 lotes, serão investidos R$ 7,5 bilhões nas obras durante os próximos 60 meses.
Os lotes A, B e C foram incluídos em leilão realizado em agosto deste ano, porém não receberam propostas. Nesta quarta, nenhuma empresa habilitada para a disputa dos lotes B, C, B/C e D apresentou proposta. Com isso, a Aneel não conseguiu licitar nenhum destes lotes.
O leilão previa que os interessados pudessem apresentar proposta pelos lotes B, C ou de forma conjunta para os lotes B/C. O lote B é formado por uma subestação e 1.005 km de extensão de linhas de transmissão e o lote C tem duas subestações e 275 km de linhas. Ambos estão localizados no Mato Grosso.
A RAP do lote B foi estabelecida pela Aneel em R$ 265,532 milhões. No caso do lote C, o valor determinado pela agência reguladora ficou em R$ 52,276 milhões. Já a proposta conjunta para os lotes B/C teve o RAP de R$ 317,808 milhões.
O lote D, no Espírito Santo, é formado por três subestações e 192 km de linhas de transmissão. A RAP estabelecida pela Aneel ficou em R$ 88,275 milhões.
O lote E tem três subestações e 188 km de linhas de transmissão entre os Estados do Paraná e de Santa Catarina. A Copel Geração e Transmissão, empresa do grupo estatal paranaense, foi a vencedora da disputa. Apresentou proposta de RAP de R$ 97.948.300, praticamente sem deságio em relação ao valor teto estabelecido pela Aneel, de R$ 97.948.313. A provável presença da Copel na disputa havia sido antecipada na terça-feira, 17, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O lote F fica em São Paulo e é composto por duas subestações e 96 km de linhas de transmissão. A RAP estabelecida pela Aneel era de R$ 99,819 milhões. Não recebeu propostas, porém, configurando-se, assim, como o quinto lote sem ofertas na manhã de quarta.
O lote G tem uma linha de transmissão de 355 km de extensão no Mato Grosso. A Planova Planejamento e Construções S.A., empresa que atua no segmento de construção civil e montagens industriais e que venceu um dos lotes em leilão realizado em agosto passado, voltou a sair vencedora de uma disputa. Levou o lote G com uma proposta de RAP a R$ 60,500 milhões. O valor representa deságio de 6,14% em relação à RAP de R$ 64,460 milhões definida pela agência reguladora.
Os lotes H, I, J e K também não receberam propostas. No caso do lote K, duas empresas estavam habilitadas, mas nenhuma apresentou proposta.
O lote H conta com 174 km de linhas de transmissão entre os Estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe. A RAP estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi de R$ 39,135 milhões.
O lote I, formado por uma subestação e linhas de transmissão com 134 km de extensão no Pará, foi incluído em leilão realizado em maio do ano passado, porém não recebeu propostas. A RAP estabelecida pela Aneel ficou em R$ 87,376 milhões.
O lote J tem uma subestação e 296 km de linhas de transmissão também no Pará. A RAP estabelecida pela Aneel foi de R$ 51,548 milhões.
O lote K tinha uma subestação e 92 km de linhas de extensão no Ceará. A RAP era de R$ 29,120 milhões.
O Consórcio Firminópolis foi o vencedor da disputa pelo lote L, composto por 83 km de linhas de transmissão em Goiás. O grupo, cujos integrantes não foram revelados pela Aneel, apresentou proposta para a RAP de R$ 6,550 milhões. Não houve, portanto, deságio em relação ao teto máximo estabelecido pela agência reguladora.
