As principais irregularidades investigadas pelo Cade no setor financeiro são condutas anticompetitivas nos mercados de pagamentos – com as chamadas maquininhas – e de consignados (empréstimos com desconto na folha de pagamento), a formação de cartel no mercado de câmbio e barreiras à entrada de novas tecnologias, como o criptomoedas e bancos digitais.
Itaú, Banco do Brasil e Bradesco são os mais investigados, assim como bandeiras e administradoras de cartão de crédito ligadas a eles. Contra o Itaú há pelo menos sete processos, mais seis contra o Banco do Brasil e cinco contra o Bradesco.
A regulação do mercado de pagamentos e o relacionamento entre bancos, credenciadoras e bandeiras têm se mostrado um dos maiores desafios para o Cade. Desde 2012 foram firmados sete acordos para acabar com condutas anticompetitivas, a maioria deles, no entanto, sem a exigência de pagamentos.
Neste ano, porém, o Itaú concordou em pagar R$ 21 milhões para encerrar processo que apurava suspeita de que as instituições estejam firmando contratos de exclusividade com estabelecimentos comerciais e adotando práticas como venda casada, retaliação e discriminação na cobrança de tarifas.
Em outra frente, o Cade terá que analisar o impacto de novas tecnologias no setor financeiro. Desde o ano passado, foram abertos três processos em que um banco digital, uma associação de criptomoedas e um aplicativo de finanças questionam condutas de bancos tradicionais.
Em uma das investigações, feita a partir de denúncia do Nubank, instituições financeiras são investigadas por suspeita de prejudicar a concorrência e impedir a atuação do banco digital. “Acreditamos que ter um mercado livre e competitivo garante que as pessoas tenham a liberdade de escolher os melhores serviços para elas. Confiamos que as autoridades reguladoras continuarão a proteger e a estimular a competitividade no setor, garantindo que novos entrantes continuarão a ter espaço para inovar”, afirmou o Nubank, em nota.
Procurados, tanto o Banco do Brasil quanto o Bradesco informaram que prestaram todas as informações solicitadas pelo Cade e reiteraram seu compromisso de atuar com respeito à livre competição. O Itaú afirmou que colaborou de forma “proativa” com o Cade ao esclarecer as práticas que o banco adotou, “não tendo tido reconhecimento de qualquer culpabilidade em relação à sua conduta até hoje”. Citicorp e Deutsche Bank não quiseram comentar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
