Brasília – O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008 já
contabiliza a perda de pelo menos R$ 4 bilhões, decorrentes do fim da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF). O montante
integrava o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS),
Francisco Batista Júnior. Segundo ele, como o governo ainda não sinalizou se as
mudanças tributárias anunciadas no último dia 2 para compensar
as perdas pelo fim da CPMF vão se traduzir em recursos para a saúde, o impacto
pode se agravar.
"Nossa grande preocupação é que os R$ 20 bilhões em cortes
gerais anunciados pelo governo atinjam áreas sociais, o que venha a significar
aumento da demanda que temos hoje para o sistema de saúde?, afirmou, em
entrevista hoje (4) à Agência Brasil.
Batista Júnior afirma que os R$ 4 bilhões
seriam aplicados em atenção básica nos municípios e em programas de prevenção.
Sem os recursos, ele avalia que pode ocorrer um aumento na demanda de tratamento
de doenças.
O corte é definido pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado
federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), como ?desastroso? para a área.
O deputado afirma que, com os recursos do PAC da Saúde, o orçamento do setor
em 2008 chegaria a R$ 52 bilhões. Após o fim da CPMF, só está garantido um piso
constitucional de R$ 48 bilhões, considerado insuficiente pela Frente.
?Temos 15 milhões de brasileiros com pressão alta, 4,5 milhões com diabetes,
1 milhão de grávidas que não conseguem fazer o pré-natal e mais de 50 mil casos
de câncer de mama que ocorrem pela falta de acesso a exames. Com o dinheiro, que
já era pequeno, menor, a crise real só vai piorar?, disse Perondi.
Segundo o deputado, o governo, por ter maioria na Comissão Mista de
Orçamento, pode reformular a proposta orçamentária em fevereiro e destinar no
mínimo R$ 10 bilhões a mais para a saúde.
?O país existe em função das pessoas, e se elas não têm seu maior tesouro,
que é a vida com saúde, o Estado não têm razão para existir?.
Em nota, a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, informa que a pasta
estuda alternativas para viabilizar os investimentos de R$ 24 bilhões que
estavam previstos para os próximo anos a partir de negociação com a equipe
econômica do governo.
No documento, Bassit lembra que a Presidência da República enfatizou que as
áreas sociais não serão prejudicadas no novo cenário.
?O Ministério da Saúde possui uma proposta concreta para melhorar o padrão de
serviço público e de saúde da população brasileira e empenhará seus esforços
para a concretização deste projeto?, diz a ministra na nota.
Perondi promete articular uma manifestação em Brasília com entidades do setor
para sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da silva.
?Tenho muita confiança de que haverá um gesto histórico de generosidade que é
só é próprio do presidente Lula e não da área econômica. Ele vai dizer: espera
aí, a saúde precisa manter o PAC, os recursos que tinham sido planejados e até
mais?.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a entidade vai propor
aos senadores votarem a regulamentação da emenda 29 "sob a lógica original", ou
seja, estabelecendo o piso de investimento de 10% das receitas da União a ser
aplicado na saúde.