Na luta contra a epidemia dos produtos piratas, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual apresentou plano com 99 ações voltadas para a repressão da produção e distribuição de produtos falsificados e para a educação dos compradores. O principal foco do governo será o distribuidor dos produtos e os chefes das máfias internacionais no País. "O importante não é ir a uma feira e prender 500 camelôs, mas "estourar" o depósito que abastece a todos", diz o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do conselho, Luiz Paulo Barreto.
Segundo ele, as apreensões de itens falsificados no Brasil mostram que o País tem "números de máfia". Algumas ações entre janeiro e fevereiro recolheram 128 mil óculos, 15 toneladas de aparelhos de videogame, mais de 140 mil malas, 50 mil relógios, 20 mil pares de tênis e mais de 1 milhão de CDs.
Entre as ações para combater o trabalho de grupos organizados, a Polícia Federal criou, no início do ano, uma divisão para tratar apenas deste crime. O governo planeja colocar em funcionamento um canal gratuito para receber denúncias de pirataria e de corrupção ligada ao crime.
Entre as ações educativas, campanhas pretendem mostrar o custo real da pirataria para a economia. Segundo Barreto, um produto falso produzido fora do Brasil substitui outro que foi feito no País, com mão-de-obra local.
O País sofre ainda forte pressão dos EUA para combater a pirataria, que reduz o pagamento de royalties a empresas americanas.
No caso de bolsas, artigos eletrônicos e CDs, por exemplo, os danos à economia passam muitas vezes despercebidos. Segundo Barreto, roupas e acessórios de marcas de alto padrão não só vendem menos porque as pessoas preferem um "similar" mais barato, mas acabam perdendo a clientela tradicional, que deixa de comprar o produto porque os vê massificados. Assim, os fabricantes fecham as portas.
Uma campanha chamada "o barato sai caro" terá por objetivo estimular o cidadão a rejeitar os produtos falsos. Além dos danos à economia, como a sonegação de impostos, será feito um alerta para o fato de que a pirataria serve como lavagem de dinheiro para organizações criminosas.
Barreto disse que há casos graves de produtos piratas que põe em risco a saúde do usuário. São, por exemplo, remédios, camisinhas ou alimentos falsificados. Segundo o conselho, já foram encontrados medicamentos falsos em farmácias, onde são vendidos em caixas idênticas às originais.
Tênis e óculos falsificados também causam problemas à saúde. Sem normas de qualidade, óculos não oferecem proteção contra raios solares nocivos e os tênis não ajudam a diminuir o impacto de uma corrida nos joelhos.
Ele mostrou ainda dados relativos ao setor fonográfico, onde as perdas são grandes. Segundo ele, em 1997 só 3% dos CDs eram piratas. Em 2003, eram mais de 50% dos discos vendidos. Em estimativa da CPI da Pirataria do Congresso Nacional, o prejuízo teria feito com que as gravadoras lançassem 30% a menos de artistas.
