O conselheiro Antônio Carlos Valente anunciou ontem sua saída da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com antecedência de cinco meses do fim do seu mandato. Dono de um mandato de sete anos iniciado em novembro de 1997, Valente alega que está deixando o cargo por razões pessoais – para dar mais atenção à família – e negou qualquer tipo de problema com a diretoria ou com a posição do governo sobre as agências reguladoras. “A agência está em boas mãos e, certamente, se ela não estivesse, eu não estaria saindo” disse. Com a saída de Valente, o conselho da Anatel fica com duas vagas abertas, já que a do ex-presidente Luiz Guilherme Schymura ainda não foi preenchida.
Especulações no mercado de telecomunicações apontam que o conselheiro estaria sendo contratado para comandar a holding da Teléfonos de México (Telmex) no Brasil, que controla a operadora de telefonia celular Claro e adquiriu a Embratel. Valente nega e disse que ainda não recebeu nenhuma proposta de trabalho para quando concluir sua quarentena de 120 dias após a saída. “Não pensei ainda no que vou fazer depois que sair da agência”, disse. “Se não tiver uma proposta, vou abrir meu cyber café.”
Ele informou que encaminhou sua carta de desligamento na terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por intermédio do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Valente chegou a ocupar interinamente a presidência da Anatel em 2002, depois da saída do então presidente, Renato Guerreiro. Valente é último integrante da equipe do ex-ministro Sérgio Motta que ainda integrava um órgão federal do setor.
O conselheiro disse que sua saída não está relacionada com o projeto de lei de iniciativa do governo que propõe a reestruturação das agências reguladoras, mas lamentou que poucos progressos tenham sido feitos até agora no País, em termos de inclusão digital. “Certamente, aprimoramentos podem ser feitos no modelo das agências reguladoras”, admitiu. “Muito pouco conseguimos fazer, até agora, com os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).”
Há cerca de R$ 3 bilhões arrecadados com o Fust à espera da definição, pelo governo, de um programa de instalação de computadores para levar internet a escolas públicas, hospitais, delegacias de polícia e outros órgãos públicos com esse dinheiro. A Anatel vai licitar licenças do serviço de comunicações digitais (SCD), que usará esses recursos. Valente, que estava diretamente ligado a esse projeto, disse que o trabalho mais importante, que é a concepção do serviço, já foi feito.
