O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou nesta quinta-feira, 28, que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, não tem o objetivo de substituir o Congresso Nacional, “aquele que tem legitimidade e legalidade” de ser fiscal do governo, mas, sim, de ser apenas uma ferramenta participativa utilizada por democracias modernas e maduras.
“Não substituímos aquele que tem legitimidade e legalidade de fiscalizar o governo, que é o Congresso Nacional, mas democracias mais modernas e maduras são assim”, afirmou durante a abertura da reunião do Conselhão. Segundo ele, este foi o “melhor momento” para a retomada do colegiado – que não se reunia desde julho de 2014 -, marcado pela angústia que está na cabeça de empresários e trabalhadores.
Wagner ressaltou que democracias mais maduras, todas, utilizam essa ferramenta. Ele citou como exemplo o Conselho Econômico Social da França, dispositivo constitucional que completa 80 anos em 2016. Segundo o ministro, foi exatamente neste conselho que, dez dias atrás, o presidente François Holande fez declaração que repercutiu no mundo todo sobre o estado de emergência da economia internacional e apresentou proposta do governo francês.
O ministro da Casa Civil mencionou ainda o Fórum Social Mundial e o Fórum Econômico de Davos, que buscam encontrar caminhos para a sociedade e segmentos importantes da economia mundial, respectivamente. “A melhor democracia é aquela que surge do debate de ideias”, afirmou, antes de empossar os 92 conselheiros do colegiado.
