O plenário do Congresso aprovou na noite desta terça-feira o substitutivo do relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Magela (PT-DF), ao projeto de lei orçamentária para o próximo ano.
O texto foi aprovado com as duas mudanças feitas pouco antes da votação: uma delas reduz de 30% para 25% o máximo de remanejamento de recursos direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o governo poderá fazer sem autorização do Parlamento.
A segunda proposta da oposição aceita pelo relator é a transformação de todas as emendas de investimento de sua autoria, incluídas no substitutivo, em emendas de bancada.
A proposta orçamentária de 2010 prevê R$ 151,9 bilhões para investimentos públicos, R$29,9 bilhões para as obras do PAC, além da estimativa de crescimento de 5% do PIB. Com a aprovação do Orçamento, o Congresso encerra as atividades de 2009. A matéria segue para a sanção do presidente Lula.
