O governo federal encaminhou ontem ao Congresso um projeto de lei que prevê subsídios para a compra de remédios contra a pressão alta e diabetes nas farmácias. Segundo o ministro Humberto Costa (Saúde), se o projeto for aprovado, cerca de 11,5 milhões de brasileiros portadores dessas doenças poderão economizar entre 50% e 90% do valor dos remédios, dependendo do tipo de medicamento.
O projeto prevê que o governo pague às farmácias particulares uma parcela do preço dos remédios contra pressão alta e diabetes, o que acarretará na redução do preço final pago pelo consumidor.
De acordo com o projeto, para comprar remédio mais barato, bastará o consumidor ir a uma farmácia credenciada munido de uma receita padrão fornecida pelo médico. A receita ficará na farmácia e depois servirá para o estabelecimento pedir ressarcimento ao ministério por meio da rede bancária.
O projeto de lei prevê ainda a criação de um comitê gestor, responsável por definir quais medicamentos contarão com a ajuda do governo.
Costa informou que, para cada remédio, serão selecionadas 20% das marcas mais baratas que existem no mercado. ?Dessas apresentações mais baratas, vamos estabelecer uma média, que passará a se chamar preço de referência. Sobre esse preço de referência, vamos subvencionar algo em torno de 50% a 90%, dependendo do tipo de medicamento?, informou o ministro.
De acordo com o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), mais da metade dos brasileiros abandona o tratamento médico por falta de dinheiro para a compra dos remédios passados pelo médico.
O ministro lembrou que a interrupção no tratamento dessas doenças pode levar a situações mais graves, como transplante renal ou cardíaco, cirurgia de ponte mamária ou ponte de safena e de hemodiálise.
Esses tratamentos geralmente são realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que gera aumento dos gastos públicos. Para o ministro, o ideal então é o governo investir na prevenção dessas doenças.
O ministro também espera pressão da sociedade para que o projeto de lei seja aprovado rapidamente. Caso tenha mesmo aval do Congresso, Costa disse que o governo terá 60 dias para regulamentar todas as ações do programa e credenciar as farmácias para o funcionamento.
