Relações conflituosas com os prestadores de serviços (médicos e hospitais) são um empecilho para que as operadoras permaneçam em atividade. De seis a oito anos para cá, as operadoras estão realizando reajustes nas mensalidades de seus planos, mas não os estão repassando aos prestadores, gerando um descompasso. A análise é do diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, Alfredo Luiz de Almeida, que esteve ontem em Curitiba participando de uma oficina de qualificação do setor das operadoras.
Alfredo recomenda aos consumidores que, antes de fechar um acordo com uma operadora, que pesquise por um plano adequado às suas necessidades e capacidade de pagamento. E fique atento aos reajustes. De abril deste ano a abril de 2005, a ANS estabeleceu um aumento de 11,75% no valor dos planos de saúde.
Em caso de dúvidas ou reclamações, é possível entrar em contato com a ANS, de qualquer lugar do Brasil, através do número 0800-701-9656, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. A maior parte das queixas recebidas dos consumidores diz respeito principalmente a limitações de cobertura e reajustes.
Mercado
No Brasil, 38,5 milhões de pessoas são usuárias de planos de saúde, sendo 1,9 milhão no Paraná. Atualmente, registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estão 2.180 operadoras de planos, mas a estimativa é de que apenas 1.720 estejam efetivamente em atividade. No Estado, existem registradas cerca de 150.
Segundo Alfredo Luiz de Almeida, muitas das operadoras existentes no País foram constituídas antes de junho de 1998, quando foi aprovada a lei regulamentando o setor. "Por mais de quarenta anos, as operadoras de plano de saúde vieram crescendo e se estabelecendo no mercado sem regulamentação alguma. Até 1998, a única referência eram os contratos firmados entre as operadoras e os consumidores, que por sua vez eram estabelecidos pelas próprias operadoras e, assim, acabavam beneficiando-as", afirma. "O Código de Defesa do Consumidor (que entrou em vigor em 1991) trouxe alguns esclarecimentos aos consumidores dos planos, mas ainda não era suficiente".
Atualmente, ainda existem contratos estabelecidos antes de 1998, mas Alfredo revela que, com o decorrer do tempo, eles vêm sendo analisados para que as práticas previstas não sejam injustas aos usuários. Também em função da regulamentação considerada tardia, um dos maiores empecilhos para que as operadoras se mantenham hoje no mercado, são justamente relações conflituosas com consumidores, que muitas vezes, quando necessitam de um benefício, descobrem que não têm direito a ele.
Médicos recorrem à Justiça
A classe médica paranaense, segundo o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), resolveu, na última sexta-feira, recorrer à Justiça para cobrar de operadoras de planos e seguros de saúde a defasagem acumulada nos últimos cinco anos nas consultas e demais procedimentos médicos.
A decisão foi tomada durante um encontro de integrantes da Comissão Nacional e Estaduais de Honorários Médicos, realizado na Associação Médica do Paraná, em Curitiba. "Em princípio, os médicos escolherão as operadoras mais resistentes às negociações para recompor as perdas financeiras e implementar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, que visa atualizar os avanços técnico-científicos em prol dos usuários da saúde suplementar", comunica o Simepar. Os nomes das operadoras mais resistentes não foram revelados. (CV)
