Cem frentistas foram demitidos no último semestre em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais. O motivo teria sido uma crise, mas não a financeira que atinge todo o mundo.
Os postos revendedores de combustível estão sofrendo com a concorrência da Central Avançada de Inspeção e Serviços (Cais), criada pela BR Distribuidora, ligada à Petrobras.
Esta unidade atende grandes consumidores e oferece preços mais baixos do que o mercado. Os postos de combustíveis sentiram o baque e existe a ameaça de fechamento de alguns estabelecimentos.
O diretor da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e do sindicato do setor em Curitiba, Lairson Sena Souza, afirma que a Cais virou uma ameaça aos empregos dos frentistas.
“Os postos não conseguem competir porque a Cais vende diesel praticamente com o preço do fornecedor. Temos receio da abertura de mais unidades e que seja criada alguma em Curitiba”, comenta.
Segundo o site da BR Distribuidora, a Cais tem um conceito de garagem compartilhada, oferecendo serviços como abastecimento com automação, estacionamento para frotas, segurança, espaço para escritórios, lavagem, lubrificação, borracharia e oficina mecânica. Os clientes preferenciais são empresas de transporte de carga, de transporte coletivo, frotas de serviços, frotas de veículos e indústrias em geral.
O vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, conta que o custo para a compra de 1 litro de óleo diesel é de R$ 1,90 e o posto vende entre R$ 1,99 e R$ 2,05. O custo para a Cais seria de R$ 1,80, com faturamento feito diretamente com a BR Distribuidora.
“O preço é bem baixo, especialmente porque pula uma etapa do setor. Também não são pagos impostos como ICMS, PIS e COFINS. Isso faz diferença no preço e cria uma vantagem econômica”, avalia.
Desde a criação do Cais em Ponta Grossa, 65 postos de combustíveis tiveram uma redução drástica em seus volumes comercializados, especialmente os localizados perto da unidade da BR Distribuidora, segundo Fregonese. A diferença no preço está causando prejuízo inclusive para os postos com bandeira da Petrobras.
Para Fregonese, a criação do Cais vai contra a legislação e pode ser considerada uma verticalização do setor. “Já existe uma batalha judicial para mostrar a ilegalidade disso”, explica.
De acordo com ele, a Cais funciona como um posto, mas tem cerca e comercializa grandes volumes de óleo diesel. “Quem perde com isto é o Estado, que não arrecada parte do tributo, além dos empresários e o trabalhador”, anuncia.
Centrais estão autorizadas a fornecer para empresas
Por meio de assessoria de imprensa, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regulamenta o setor, comunicou que a Resolução 12, de março de 2007 e que começou a vigorar em janeiro do ano passado, regulou as Centrais Avançadas (Cais). As unidades existentes, segundo o órgão, estão legais.
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Petrobras Distribuidora informou que atualmente tem em operação 8 Cais, criadas em conformidade com a Portaria 14 da ANP.
“Em março de 2007, a ANP publicou a Resolução 12 e a BR adaptou as 8 Cais existentes à nova regulação, estando todas devidamente cadastradas junto ao órgão regulador. A BR não planeja abrir novas Cais.
As centrais se destinam única e exclusivamente a empresas transportadoras, não atendendo automobilistas ou transportadores autônomos, que abastecem seus veículos nos postos de serviços.
<,p>Com a Resolução 12, a ANP ordenou o funcionamento de grupos de consumidores compartilhando um mesmo ponto. Assim, Garagens Compartilhadas poderão vir a surgir, por meio da iniciativa privada, conforme a regulação vigente e estando o fornecimento de combustíveis das mesmas submetido à livre concorrência.”
