Teve início ontem, na Justiça Federal de Curitiba, o terceiro mutirão de audiências de conciliação do ano, envolvendo o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Cerca de 200 audiências deverão ser realizadas até sexta-feira (5), para tentar solucionar o problema de mutuários que tiveram o sonho da casa própria transformado em pesadelo, devido principalmente a problemas contratuais que geravam juros excessivos sobre as prestações. Do outro lado da mesa, estão instituições como a Cohab de Curitiba, e os bancos Itaú-Banestado e Caixa Econômica Federal (CEF).

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De acordo com a juíza Anne Karina Costa, titular da Vara Federal do SFH, na maioria das audiências os mutuários e as instituições mostram interesse em resolver os processos pendentes, chegando a médias de até 40% de acordos, sendo 20% já na primeira audiência.

“O número de processos tem baixado em razão disso”, afirma. Segundo ela, já existe jurisprudência formada sobre o assunto, e muitas vezes as propostas dos bancos são até melhores que os prováveis resultados dos julgamentos.

A juíza explica que os problemas dos mutuários com as instituições financiadoras geralmente vêm de contratos antigos, que geram, por exemplo, amortizações negativas.

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“As prestações não eram suficientes para pagar nem os juros”, esclarece, lembrando que as associações de mutuários têm colaborado bastante no esclarecimento dos cidadãos a respeito do tema.

Esta semana, o presidente da Associação Nacional dos Mutuários do Paraná (ANM-PR), Luiz Alberto Copetti, espera manter em 40% a média de acordos. Segundo ele, desde o início dos mutirões, em 2006, já houve semanas em que foi alcançado uma taxa de 90% de conciliações.

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“Temos um caso de um acordo em que a dívida, que era de R$ 239 mil, passou para R$ 8 mil”, conta, lembrando que, mesmo nos casos em que não há acordo, as decisões judiciais têm sido favoráveis aos mutuários.

Para orientações sobre o assunto, a ANM-PR disponibiliza dois telefones: o (41) 3077-5504, em Curitiba, e o (43) 3324-0343, em Londrina. O site da instituição é o www.anm.com.br.