O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco, anunciou nesta quinta-feira, 01, mudanças que devem constar no edital para a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. O investimento que deverá ser aportado no período de concessão subiu: no Galeão, o desembolso deverá ser de R$ 5,8 bilhões – em 25 anos – e, em Confins, de R$ 3,6 bilhões – em 30 anos. Os valores previstos anteriormente eram de R$ 5 bilhões e de R$ 3,25 bilhões, respectivamente.
Moreira Franco e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entregaram os estudos de concessão dos dois aeroportos ao presidente interino do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Outra modificação foi o valor da outorga. Agora, o valor mínimo para o aeroporto carioca subiu de R$ 4,65 bilhões para R$ 4,73 bilhões. Para o aeroporto que serve a capital mineira, houve uma redução de R$ 1,56 bilhão para R$ 994 milhões. O titular da SAC manteve a intenção de realizar o leilão para os dois aeroportos até o fim de outubro. O TCU tem até 45 dias para avaliar os estudos e, após a resposta do tribunal, será publicado o edital. A partir daí, precisam correr mais 45 dias até que o leilão ocorra.
Capital
Na disputa pela segunda rodada de concessão de aeroportos, também mudou a forma como será feita a integralização do capital – os ganhadores do leilão terão de formar empresas com a Infraero para administrar os aeroportos, na proporção de 51% para os entes privados e de 49% para a estatal. Para o Galeão, o capital inicial dessa nova companhia deverá ser de R$ 730 milhões e, para Confins, de R$ 404 milhões. Na formação da sociedade da nova empresa, a concessionária privada e a Infraero terão de entrar com 50% cada uma da sua parcela correspondente. Antes, a ideia é que a divisão fosse de 30% para os acionistas privados e de 10% para a Infraero.
O ministro reafirmou que também poderão participar do leilão os vencedores da rodada anterior de concessões, que envolveu os aeroportos de Brasília (DF), Viracopos e Guarulhos, ambos em São Paulo. A participação total dessas empresas deverá ser limitada, segundo Moreira Franco, a 15% sobre a parcela que caberá ao setor privado, que é de 51%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.