A diretora executiva da Associação Brasileira de Concessionários de Energia Elétrica (ABCE), Silvia Calou, defendeu nesta terça-feira (7) que sejam estudadas propostas efetivas de se coordenar o processo de licenciamento ambiental de novos empreendimentos geradores de energia elétrica, de forma a blindar os que forem mais importantes.
"Quando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analisa um projeto individualmente e se deixa estar sujeito às influências de ONGs, ou demais órgãos, não considera que sua decisão pode impactar negativamente o meio ambiente por vias indiretas", afirmou em palestra realizada no Energy Summit, que acontece até a próxima quinta-feira no Rio.
Como exemplo, ela citou o fato de que, com a conclusão de todos os projetos hidrelétricos previstos (Madeira e Belo Monte, inclusive) o País teria uma emissão de 106 milhões de toneladas de carbono em 2016, ao passo que sem o Madeira, elevaria esse volume para 180 milhões, ou até para 283 milhões sem o Madeira, sem Belo Monte e sem as principais hidrelétricas previstas para a região amazônica.
Blindagem
Segundo ela, entre as propostas de blindagem dos projetos está principalmente um apresentado pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, de acionar o Conselho de Defesa Nacional para arbitrar a respeito de alguns projetos. Outra alternativa, citou a executiva, seria a criação de um conselho de ministros submetido somente ao presidente da República, ou ainda a submissão dos principais projetos ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para uma formalização de ação coordenada para agilizar a liberação da licença ambiental.
Compensação ambiental
Outra questão levantada por Silvia é a necessidade de pagamento de uma compensação ambiental, que, em sua opinião, "tem perdido a noção de proporcionalidade". "Pela legislação, são 0,5% a serem pagos pelas geradoras como compensação pelos projetos. Mas já se fala em elevar esse porcentual para 2% ou até 5%, como no caso específico do Rio Madeira", lembrou.
Com dados cedidos pelo Ministério do Meio Ambiente, ela apresentou em sua palestra no Energy Summit, no Rio, cálculos que demonstram que a aplicação dos 0,5% sobre os projetos previstos para até 2011 chegariam a R$ 680 milhões. No caso de elevação para 2%, o total a ser pago pelos investidores chegaria a R$ 2,7 bilhões. "Para se ter uma idéia, apenas com R$ 450 milhões seria possível comprar uma área equivalente ao estado do Ceará e do Acre. Quem administraria isso? É necessário esse valor todo? O consumidor está disposto a pagar essa conta na tarifa de energia, já que ele certamente será repassado?", indagou.
