Poucos meses após a assinatura dos contratos, as concessionárias criadas para administrar as rodovias federais mais recentemente concedidas à iniciativa privada iniciam os trabalhos de melhoria e duplicação das vias. O cronograma, no entanto, nem em todos os casos é executado conforme o planejado. Na MSVia, por exemplo, concessionária controlada pela CCR que administra a BR-163 no trecho do Mato Grosso do Sul, a intenção era começar os trabalhos em maio, mas até agora somente obras de recuperação foram iniciadas. A duplicação ainda não começou.
Fontes próximas à empresa afirmaram que a mudança no planejamento se deve à demora na obtenção da licença ambiental. A MSVia não se pronunciou a respeito. Por meio de nota, informou apenas que “o desejo da empresa era começar as obras em maio, mas isso não foi possível”. A concessionária reiterou que “o compromisso contratual da concessionária continua sendo realizar 10% da duplicação em até 18 meses”.
A MSVia e as demais concessionárias só podem cobrar o pedágio após a conclusão de 10% das obras de duplicação, além da implantação das praças de pedágio, entre outras ações. A intenção da empresa era concluir esta primeira etapa em prazo menor que o permitido pelo contrato, conforme afirmou o presidente da CCR, Renato Vale.
“Estamos fazendo pontaria para (entregar os 10% das duplicações em) setembro do ano que vem, antecipar três meses”, disse o executivo, em recente entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, quando a expectativa era de que as obras fossem iniciadas em 1º de junho. Na ocasião, o executivo salientou que a meta era “ousada”, porque significava duplicar os primeiros 80 quilômetros em 15 meses, o equivalente a fazer a duplicação de 5,3 quilômetros por mês.
Um início antecipado da cobrança de pedágio levaria as empresas a gerar receitas mais cedo que o previsto, colaborando na melhora do retorno do projeto. A CCR não divulgou expectativa de receita para 2015, mas espera uma receita líquida (sem construção) da ordem de R$ 300 milhões em 2016, primeiro ano da concessão com cobrança de pedágio durante o ano inteiro. A margem Ebitda deve ficar em 49,3%.
A Via 040, controlada da Invepar responsável pela BR-040 entre os estados do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, também aguarda a liberação ambiental para iniciar as obras de duplicação. Atualmente, a empresa realiza ações de melhoria e modernização do trecho de 936,8 quilômetros entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), como reparos emergenciais e profundos do pavimento, recuperação da sinalização e da drenagem e limpeza e conservação da faixa de domínio e áreas verdes, com previsão de conclusão dos trabalhos para o segundo semestre deste ano.
OBRAS
Já no trecho da BR-163 em Mato Grosso, as obras de duplicação começam nesta segunda-feira, 16. A concessionária Rota do Oeste, controlada da Odebrecht TransPort, deu início às obras em trechos considerados críticos para a melhora da fluidez, numa extensão de 22,7 quilômetros entre o perímetro urbano de Rondonópolis e o terminal multimodal de grãos da América Latina Logística (ALL). A previsão é que o trabalho seja concluído no início do segundo semestre de 2015, informou a empresa.
Paralelamente, a concessionária também mobiliza equipes para que, em cerca de 30 dias, sejam iniciados os trabalhos de recuperação do pavimento e revitalização no contorno de Cuiabá e no trecho de cerca de 80 km entre o Posto Gil e Nova Mutum. “Desta forma, agimos no Sul, na Capital e no Norte”, disse o diretor geral da Concessionária, Paulo Lins, em nota.
Outra empresa que está prestes a iniciar obras de duplicação é a MGO Rodovias, concessionária da qual fazem parte nove empresas de engenharia e construção e que administra a BR-050/GO/MG. A MGO inicia na segunda as obras de duplicação no trecho entre o km 119,5 e o km 134,9 (Cristalina/Ipameri) e, em seguida, no subtrecho do km 97,5 ao km 110,7 (Cristalina). A concessionária informou que já obteve a licença para a ampliação de 28,6 quilômetros, o que corresponde a uma extensão superior aos 10% exigidos (de 21,8 quilômetros) e a empresa prevê concluir as obras no primeiro trimestre de 2015, antes do prazo previsto no contrato.
Já a Concebra, concessionária da Triunfo Participações e Investimentos responsável pela concessão de trechos das BRs 060, 153 e 262 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, iniciou, no início de maio, as obras de duplicação, com trecho da BR-262 em Minas Gerais, entre Uberaba e Campo Florido, num trajeto de aproximadamente 65 quilômetros. A previsão é de que seja concluído até o segundo semestre de 2015. No total, a concessionária deverá duplicar 647,8 quilômetros de rodovias, o que deve consumir R$ 1,639 bilhão de investimentos.
O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsáveis pelas licenças ambientais para este primeiro trecho de duplicações, não retornaram até o momento.