As concessionárias de ferrovias de carga pretendem intensificar as conversas com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a agenda prioritária ao setor, que inclui dois eixos principais: as prorrogações antecipadas das concessões e novos projetos para expansão da malha ferroviária.
Em nota, a Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF) afirma que a equipe de Bolsonaro tomou a iniciativa de estabelecer contatos iniciais, prévios ao segundo turno, com a entidade, “o que é um bom sinal”. “Agora chegou o momento de sentar e conversar, com um grau de profundidade maior, técnica e detalhadamente, sobre as questões mais caras ao modal ferroviário. É o que está em curso”, diz.
Na esfera do Legislativo, a associação fará contato formal com os senadores e deputados federais recém-eleitos nos próximos meses, também com o objetivo de apresentar os desafios do setor para os próximos anos.
Assim como outras entidades setoriais, a ANTF divulgou um material com sugestões para o próximo governo durante a campanha eleitoral. A grande bandeira levantada é a das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão, que se tornaram uma possibilidade com a Lei 13.448, do ano passado. Há cinco projetos desses para ferrovias habilitados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que destravariam cerca de R$ 25 bilhões em investimentos no setor, calcula a entidade.
A questão das prorrogações vem se arrastando há pouco mais de um ano e sofreu um revés em agosto, com o Ministério Público questionando a constitucionalidade de alguns dispositivos legais relacionados à renovação dos contratos.
Caso as renovações se concretizem no curto prazo, as ferrovias poderiam aumentar sua participação na matriz de transporte de carga para 31% até 2025, conforme estimativas da ANTF. Nesse cenário, os custos de frete ferroviário poderiam cair 14%, em média, gerando uma economia de R$ 54,7 bilhões por ano ao setor.
Outro ponto levantado é a necessidade de ampliar a malha ferroviária nacional. Isso se tornará possível se o novo governo priorizar os projetos já existentes ou já qualificados, defendem as concessionárias de ferrovias de carga.
