Os estabelecimentos terão esse benefício se adquirirem os produtos diretamente de cooperativas de catadores de matérias recicláveis. Estas informações foram adiantadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento com catadores, realizado em São Paulo, e confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. O secretário-adjunto confirmou que, com a medida, a renúncia fiscal do governo será de R$ 107 milhões por ano. A MP informa que é preciso definir ainda quais materiais adquiridos como resíduos sólidos darão direito ao crédito presumido.
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