Principal obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a construção de redes de tubulação foi paralisada pelo Consórcio Tubovias, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, GDK e MPE. O consórcio negocia com a Petrobras a liberação de aditivos contratuais sobre o valor do projeto, inicialmente orçado em R$ 511 milhões. A interrupção foi comunicada nesta quinta-feira, 22, a funcionários e sindicatos de trabalhadores, e a previsão é que entre 800 e mil pessoas sejam demitidas. Desde janeiro, mais de cinco mil trabalhadores foram desligados do projeto e as principais obras foram paradas.
O contrato do Consórcio Tubovias terminou em agosto, mas já havia um aditivo de prazo em vigor para garantir a continuidade das obras. Agora, o consórcio solicitou à direção da estatal uma nova revisão do contrato, referente ao valor do projeto.
Segundo fontes próximas à negociação, ao longo de toda a semana, representantes do consórcio e da Petrobras se reuniram para discutir o aditivo, sem chegarem a um acordo. O principal impedimento seria o recadastramento de fornecedores da estatal: todos os integrantes do consórcio são investigados na Operação Lava Jato e foram bloqueados pela petroleira.
Em reunião nesta quinta-feira, 22 com funcionários, representantes do consórcio informaram que a decisão visava evitar novos custos contratuais sem previsão de ressarcimento. “Informaram que não tinham como manter os trabalhadores sem contrato. A direção da Petrobras está enrolando. O novo programa de conformidade tem muita burocracia e auditorias para evitar processos de sobrepreço”, explicou o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), Marcos Hartung.
Aditivos
Segundo fontes próximas às negociações, “em situação normal” as discussões sobre aditivos levam até quatro meses para aprovação na diretoria da estatal. Diante da crise financeira da empresa, que excluiu a conclusão do Comperj de seu portfólio de investimentos até 2019, a avaliação é que a paralisação pode ser prolongada. Procurado, o consórcio informou que não se pronuncia sobre o tema, que seria de responsabilidade da estatal. A Petrobras, por sua vez, ainda não se manifestou.
Obra
O consórcio assumiu a obra em 2013, sob liderança da construtora Andrade Gutierrez. O projeto prevê a construção de 4,5 quilômetros de tubulação para interligar todas as unidades do Comperj. O contrato original da obra, entretanto, foi firmado em 2011 com a MPE, ao custo de R$ 731 milhões.
Dois anos depois, a empresa atrasou a obra e alegou dificuldades para cumprir o contrato, que foi licitado novamente. Assim como a Andrade Gutierrez, a MPE é investigada na Operação Lava Jato. Antes, em 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia identificado superfaturamento de R$ 163 milhões no contrato. A empresa está bloqueada de novas licitações da estatal.
De acordo com Marcos Hartung, a situação é a mesma nas outras duas obras em curso no Comperj. O Consórcio TUC, responsável pelas centrais de energia, vapor e tratamento de água, aguarda desde maio uma posição sobre aditivos. O consórcio, formado pelas empresas Toyo, UTC e Odebrecht, também reduziu o efetivo, assim como o consórcio CPPR, com Odebrecht, UTC e Mendes Junior. As empresas mantêm as obras desde abril sem receber aditivos, e iniciaram demissões em julho. Os contratos somam mais de R$ 3 bilhões. Todas as empresas são investigadas por corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
