Uma comitiva formada por técnicos da Defesa de Sanidade Animal da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab) segue hoje para Brasília. O objetivo é mostrar ao Ministério da Agricultura que não há focos de febre aftosa no Paraná. Na semana passada, o Laboratório Nacional de Agropecuária (Lanagro) de Belém do Pará divulgou que os resultados dos exames para a doença deram negativo. Dois dias depois, porém, o Ministério da Agricultura informou que o laudo era inconclusivo.
Segundo o secretário-executivo do Conesa, Silmar Bührer, a reunião que acontece hoje pela manhã em Brasília é meramente técnica. ?Não há qualquer conclusão do Ministério da Agricultura, nenhuma novidade nesse sentido. Estamos trabalhando no sentido de levar argumentos para lá?, disse. Segundo Bührer, o Paraná continua aguardando decisão do Ministério da Agricultura. ?Temos a notificação de que se trata de uma enfermidade vesicular. Agora, se é aftosa ou não cabe ao ministério concluir o laudo. E há material suficiente para isso?, disse.
Produtores
O presidente da Sociedade Rural do Paraná (SRP), Edson Neme Ruiz, informou que deve ir amanhã a Brasília para pressionar o governo federal para que derrube a Instrução Normativa 34, que considerou 36 municípios do Paraná como de risco sanitário e que faz restrições quanto à saída de animais vivos, de carne com osso e de leite ?in natura? do Estado.
?Nossa grande preocupação é no sentido do Ministério da Agricultura suspender a normativa n.º 34. O governo do Estado já flexibilizou, autorizando a realização de feiras agropecuárias, leilões e rodeios, mas ainda há uma série de restrições?, criticou.
Ruiz deve levar também, em mãos, contestações aos quatro argumentos apresentados pelo Ministério da Agricultura na última sexta-feira. Entre as contestações feitas pela Sociedade Rural estão o fato de que os animais oriundos do Mato Grosso do Sul pertenciam a uma única propriedade (Fazenda Bonanza), ?e que até o momento, laudos emitidos pela Iagro atestam que todos os animais dessa propriedade não apresentam nenhuma sintomatologia que indique a presença do vírus da febre aftosa?. A Sociedade Rural destaca ainda que, ao contrário do que alega o Ministério da Agricultura, os exames realizados pelo Lanagro/PA foram suficientes para esclarecer o quadro clínico apresentado.
?Esclarecemos que, adotando um protocolo internacional (segundo o Manual de Diagnóstico de Enfermidades Vesiculares da OIE) foi feita uma seqüência criteriosa de exames, que inclui: dois exames sorológicos (Eliza 3ABC e EITB); o exame de macerado de epitélio (a partir de uma amostra de necropsia); e cultivo celular a partir de amostras colhidas por Probang. Foram colhidas amostras de mais de 500 animais. O resultado final foi negativo?, defende a SRP.
Segundo Edson Neme Ruiz, o pedido de indenização ?é um passo futuro?. ?Será preciso fazer um levantamento criterioso, principalmente na cadeia do leite, a mais prejudicada. Mas o passo mais importante agora é resolver a situação do Paraná, que não pode ficar nesse ?chove-não-molha.?
Cobrança
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, cobrou ontem dos técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária uma resposta definitiva em relação à suspeita de focos de febre aftosa no Paraná. ?Eu não agüento mais essa conversa?, desabafou. ?Vocês me dão uma resposta rapidamente porque eu preciso decidir isso?, disse Rodrigues. ?Não posso mais arrastar essa conversa por mais uma semana.?
O ministro espera ter, até o final de semana, os resultados definitivos em relação ao Paraná. ?Todas as indicações laboratoriais são muito duras, firmes. Não tem aftosa no Paraná.?
Sem saber ao certo se há ou não aftosa no Paraná, é difícil para o Brasil iniciar as negociações para reabertura dos 49 mercados que barraram, de forma integral ou parcial, as compras de carne do Brasil.
R$ 37 milhões
O Ministério da Agricultura anunciou ontem que a Rede dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagro) vai receber R$ 37 milhões para a compra de novos equipamentos. Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a modernização da rede de laboratórios aumentará a eficiência, a confiabilidade e a rapidez das análises. Ao justificar a necessidade de reforço no orçamento dos laboratórios, Rodrigues disse que a estrutura requer equipamentos, metodologias e gestão condizentes com as exigências dos acordos internacionais nas áreas zoosanitárias e fitossanitárias.
Greve continua, mas um terço dos fiscais têm que trabalhar
A greve dos fiscais federais agropecuários, que completou ontem uma semana, segue por tempo indeterminado. Na última quinta-feira, através de acordo entre o comando de greve e os ministérios do Planejamento e da Agricultura, ficou decidido que 30% dos efetivos retornariam ao trabalho. Em todo o País há cerca de 3,5 mil fiscais agropecuários na ativa; 228 são do Paraná.
De acordo com um dos integrantes do comando de greve estadual, Kennedy Fernandes Martins, a paralisação deve continuar até o próximo dia 18, quando termina o acordo entre grevistas e o governo federal. ?A idéia é manter o movimento até que tudo se resolva?, afirmou Martins. ?É difícil entender esta posição do governo?, disse, referindo-se à falta de proposta concreta para a categoria. Entre as reivindicações dos fiscais federais estão a realização de concurso público, o descontingenciamento de recursos, maior programa orçamentário para 2006, criação de escola de capacitação permanente na área de fiscalização agropecuária e valorização do fiscal – que inclui reajuste salarial. O salário inicial da categoria é de R$ 2,6 mil.
No Paraná, o juiz federal Nicolau Konkel Junior, titular da Vara Federal Ambiental e Agrária de Curitiba, determinou na última sexta-feira que o chefe do Serviço de Inspeção Federal organizasse escala com no mínimo 30% do quadro. A solicitação havia sido feita pelo Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados e Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas, para que as exportações dos frigoríficos não fossem prejudicadas pela paralisação.
?O juiz estava mal informado. Na quinta-feira, já havia um acordo firmado?, comentou Martins. Segundo ele, o retorno ao trabalho de parte dos fiscais está acontecendo em todas as áreas e não apenas nos frigoríficos. ?Ficou bem claro no acordo. Voltam 30% no Porto de Paranaguá, 30% nos frigoríficos, em Foz do Iguaçu, enfim, tanto nas sedes como nas estações aduaneiras?, esclareceu.
Apesar do retorno de parte dos fiscais, Martins reconhece que ainda assim diversos setores ficarão prejudicados, entre eles o de importação e exportação. ?A Zona Franca de Manaus, por exemplo, está com sérios problemas, porque as embalagens de madeira têm que ser inspecionadas e certificadas por fiscais federais?, comentou. De acordo com Martins, só no Paraná o efetivo deveria aumentar em cem pessoas. ?Para atender o que manda a lei, no Paraná precisaria haver um fiscal em cada laticínio. Hoje, a inspeção acontece de forma rotativa?, disse. (Lyrian Saiki)
