Embora o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenha costurado com o governo um acordo para que o novo marco da mineração fosse votado na Comissão Especial nesta semana, os parlamentares que debatem o tema falam que o projeto só será analisado em meados de novembro.
Ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente da Comissão Especial responsável por debater o novo marco, Gabriel Guimarães (PT-MG), disse que o grupo deve votar a proposta até 13 de novembro. Ainda segundo o petista, o relator do projeto, Leonardo Quintão (PMDB-MG), deverá apresentar seu relatório no início do mês que vem. “Acho que até o dia 6 de novembro o relator consegue apresentar o seu relatório”, informou Guimarães.
O novo marco da mineração foi enviado ao Congresso Nacional com urgência constitucional, o que gerou atrito entre o Executivo e o Legislativo. Os deputados alegavam pouco tempo para discutir a matéria, enquanto o governo argumentava que editou o texto na forma de um projeto de lei com urgência – e não como uma Medida Provisória – a pedido dos próprios parlamentares.
No fim de setembro, após mais de um mês com a pauta da Câmara trancada pelo novo marco, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar a urgência. O prazo proposto por Henrique Alves, no entanto, é desconsiderado pelos deputados da Comissão Especial.
