A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, realiza nesta terça-feira, 4, um seminário internacional para discutir as experiências de outros países sobre o tema. O relator da matéria, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), participa do evento.
A pesquisadora sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Sônia Maria Fleury Teixeira, criticou a proposta apresentada pelo governo e questionou os deputados presentes se eles dariam um cheque em branco ao aprovar a reforma. Para ela, o texto foi encaminhado ao Congresso sem ter havido um diálogo prévio com a sociedade e apresentou dispositivos “extremamente injustos”, como o sistema de capitalização que, em sua opinião, irá prejudicar os mais jovens.
A pesquisadora também afirmou que a reforma é atrasada porque não considera as mudanças em curso nas relações de produção e trabalho, com avanços da robotização e do trabalho sem inserção formal no emprego. “Essa reforma não prepara nada para essas mudanças”, disse.
O economista principal do Grupo Banco Mundial, Heinz P. Rudolph, por outro lado, disse em sua apresentação que a proposta de reforma da Previdência em análise pela Câmara dá respostas adequadas aos problemas que o setor enfrenta. Ele também elogiou o fim da aposentadoria por tempo de pensão que, em sua avaliação, fará com que haja um equilíbrio maior para as contas públicas. Ele também destacou que essa modalidade de aposentadoria está diminuindo em outros países.
Rudolph afirmou que a introdução de um pilar de capitalização pode ser positivo tanto para as pessoas, por diversificar as fontes de renda previdenciária, e para o país, pela possibilidade de financiar o desenvolvimento da nação, como por exemplo, com investimentos no setor de infraestrutura. Ressaltou, no entanto, que a capitalização precisa ser sustentável, o que dependerá do espaço fiscal. Para ele, este espaço só vai permitir i pilar de capitalização para as gerações mais jovens.
O professor do departamento de Economia da Universidade de Brasília, José Luis Oreiro, afirmou ser contrário à proposta de reforma que está em análise e chegou a recomendar a rejeição dela. Para ele, o texto é baseado em mitos que não se sustentam.
A comissão ainda ouvirá nesta terça-feira o professor do departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile, Claudio Andrés Palavecino Cáceres, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
Ainda foram convidados: o diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Fábio Luiz dos Passos, o técnico em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Milko Matijascic, o especialista da divisão de mercados de trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Bosch Mossi, a presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile, Cristina Victoria Tapia Poblete, e o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho para a ONU, Vinicius Carvalho Pinheiro.
