Brasília – Com a presença de artistas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a instalação de uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de impostos para a produção de CDs e DVDs de música brasileira.
Segundo o autor da PEC, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o objetivo da emenda é reduzir o valor desses produtos para combater a pirataria e valorizar os artistas nacionais. A PEC também isenta de impostos outros meios de suporte de gravação ótica que contenham músicas compostas ou gravadas por artistas brasileiros.
O deputado Décio Lima (PT-SC) foi eleito para a presidência da comissão. Para a vice-presidência, o escolhido foi Arnaldo Jardim (PPS-SP). Como segundo vice-presidente foi eleito Marcelo Serafim (PSB-AM). O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ocupará a terceira vice-presidência.
De acordo com o presidente da comissão especial, a emenda não beneficiará apenas cantores e produtoras musicais, mas também todo o povo brasileiro. ?Não se trata apenas de justiça com artistas e com a musicalidade, mas com a alma do povo, porque todos nós sabemos o câncer que é a pirataria?, disse Décio Lima.
Estiveram presentes à reunião cantores como Sandra de Sá, Leoni e Rosemary, que defenderam a aprovação da emenda. ?O povo tem de conhecer e ouvir a nossa cultura, mas pelo preço que é vendido não dá, é alimentar a anticultura. Se baratearmos isso, todos terão acesso à música?, afirmou Sandra de Sá.
Para o cantor Leoni, a proposta é importante para o mercado da música brasileira que, segundo ele, registrou grande queda no faturamento nos últimos anos. ?É hora de o Brasil devolver para a música o que a música já deu para o Brasil?, declarou.
Segundo a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (Apdif), o Brasil, apesar de ocupar a sexta posição no ranking mundial de produtos fonográficos, está em primeiro lugar em relação às perdas decorrentes da pirataria.
O deputado Décio Lima informou que a comissão iniciará efetivamente seus trabalhos em 2008. Ele, no entanto, anunciou uma reunião na próxima semana para a criação de um cronograma de sessões.
