O plenário da comissão mista que analisa a criação da nova taxa de juros que balizará empréstimos do BNDES aceitou o recurso do líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), contra a decisão do presidente do colegiado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), de adiar a votação da medida à espera de estimativas de impacto orçamentário e financeiro. Com isso, a comissão partiu para a análise do mérito da Medida Provisória (MP) que cria a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP).
Apesar da vitória governista, Lindbergh fez questão de dizer que mantinha seu entendimento de que a tramitação da matéria deveria ser paralisada diante da ausência dos cálculos que, segundo ele, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto de gastos. O argumento dele e do senador José Serra (PSDB-SP), autor da questão de ordem, é que haverá aumento de despesa com a criação da TLP, mas isso não ficou demonstrado na exposição de motivos. Jucá, por sua vez, tem defendido o governo dizendo que não há que se falar em estimativa de impacto uma vez que a TLP reduzirá subsídios.
A comissão acompanha agora a leitura dos votos em separado, divergentes ao parecer favorável do relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). O primeiro a fazer a leitura é Serra, que defende que a TLP seja aplicada apenas em financiamentos cuja fonte de recursos sejam empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES. Há ainda outro voto em separado do deputado Afonso Florence (PT-BA).
Parlamentares governistas pediram que Lindbergh estabelecesse um tempo máximo para a leitura dos votos divergentes, uma estratégia para impedir que a sessão se alongue muito. Mas o presidente da comissão negou essa solicitação. “Temos tempo”, disse.
Aliança
A discussão em torno da TLP forjou uma aliança inusitada entre Serra e Lindbergh. Os dois, que geralmente se situam em campos opostos na discussão de medidas no Congresso Nacional, são igualmente contrários à proposta do governo. Esse fato tem despertado brincadeiras entre os parlamentares. “Essa tua amizade com PT e PCdoB, estou desconfiando disso, hein!?”, disparou o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Mais cedo, ao conceder a palavra a Serra, Lindbergh elogiou o trabalho do tucano na comissão. Recém passava de 9h30. Serra aceitou o elogio. “Pela hora…”, brincou o senador, conhecido pelos hábitos notívagos. “Vossa excelência está empenhado na matéria”, devolveu o petista aos risos.
