| Felipe Rosa |
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| Gregório defende novo modelo pro sistema com licitação. |
A Comissão de Análise da Tarifa do Transporte Coletivo apresentou ontem seu relatório final ao prefeito Gustavo Fruet. O documento faz 105 sugestões para aperfeiçoar o sistema e reduzir os custos da rede integrada de Curitiba e região. Também aponta indícios de irregularidades que, segundo membros da comissão, poderiam caracterizar quebra de contrato por parte das empresas de ônibus.
Formada por órgãos públicos, entidades de classe e movimentos sociais, a comissão trabalhou por quatro meses na análise dos contratos e planilhas do transporte coletivo. O relatório final, de 750 páginas, será entregue também à Câmara de curitiba, Tribunal de Contas, Ministério Público e estará disponível na internet.
O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, diz que o trabalho indica necessidade de implantar novo modelo para o sistema, com realização de nova licitação. “As entidades fizeram vários questionamentos e as empresas também não se mostram satisfeitas com o contrato. Se o processo licitatório e os de concessão não satisfazem nenhuma das partes, talvez seja o momento de rediscutir e formatar novo modelo”, afirmou.
Investigação
Segundo o professor Lafaiete Neves, representante da Plenária Popular do Transporte Coletivo, existem fortes indícios de quebra de contrato por parte das empresas. “Esse contrato é fruto de licitação discutível. Há evidências que o Ministério Público e a Procuradoria do município precisam investigar. A Urbs tenta há dois anos obter os relatórios gerenciais para comparar os índices com os gastos reais das empresas e não consegue. Sem esses dados, não é possível verificar os custos do sistema para o cálculo da tarifa”.
Entre as sugestões está a implantação de tarifas técnicas diferenciadas para linhas urbanas e metropolitanas, de controles eletrônicos de consumo de combustível e alteração nas escalas de motoristas e cobradores. “A tarifa ainda pode cair até 37 centavos, se for discutida imediatamente a cobertura das gratuidades. Quem concede tem que bancar”, diz Lafaiete.
Urbs cobra qualidade
A Urbs passou a cobrar das empresas que operam o transporte coletivo o cumprimento de índices de qualidade. Medida prevista nos contratos em vigência desde novembro de 2010, não vinha sendo implementada. As empresas que não atingirem os indicadores não receberão, a partir deste mês, a bonificação de qualidade, de 3% do valor do contrato.
Os descontos a partir deste mês variam de R$ 1,7 mil a R$ 1,3 milhão. A cobrança acontece após levantamento dos índices atingidos desde 2012 pelos três consórcios (Pontual, Pioneiro e Transbus) que fazem o transporte na área urbana e pelas 10 empresas do transporte metropolitano. Apenas duas empresas – as metropolitanas Expresso Azul e Nobel – atingiram todos os índices.
Bonificação
A empresa que tem o menor valor a ser descontado é a Antonina, com R$ 1.789,59. O maior desconto é o do consórcio Transbus, que terá redução de R$ 1.335.243,93 no pagamento, seguido dos consórcios Pioneiro (R$ 1.133.467,95) e Pontual (R$ 843.337,22).
A bonificação leva em conta os índices registrados nos itens: satisfação dos usuários, estado dos veículos, conduta dos operadores, interrupção de viagens por falhas de veículos, liberação de selo de vistoria e autuações por descumprimento do regulamento do transporte. Cada percentual não atingido representa redução no bônus.
Tribunal abre auditoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai auditar a planilha do transporte coletivo e as contas da Urbs. O trabalho deve ser iniciado ainda nesta semana, através de equipe técnica designada através de portaria publicada ontem. Segundo o TCE, o objetivo da auditoria é “a avaliação da Rede Integrada de Transporte quanto à planilha usada, em relação ao custo por quilômetro, método empregado, reajustes e subsídios, bem como quanto à administração dos recursos”.
O prazo para a conclusão da auditoria se encerra em setembro. A equipe técnica do TCE será coordenada pelo advogado Cláudio Henrique de Castro, diretor de Execuções do órgão público. De acordo com ele, o grupo fará avaliação técnica da planilha e do custo da tarifa. “O TCE quer concluir a auditoria de forma a oferecer opções aos gestores da Rede Integrada de Transporte e apresentar os resultados à população”, afirma. A equipe também é integrada pelos analistas de controle Antônio Tomasetto Junior, Ronald Nieweglowski e Vitor Hugo Steinke.