A redução no reajuste das tarifas de gás natural da Comgás acertada entre Estado de São Paulo, indústrias e concessionária, não envolve contrapartida de qualquer parte, mas uma expectativa de que o custo do gás para a distribuidora reduza ao longo dos próximos meses. “O custo que a Comgás acumulou é decorrente do preço do gás, que é atrelado ao preço do petróleo, nós temos uma expectativa de que esses preços caiam, então uma parte a gente recupera repassando o preço para a indústria e consumidores, e a outra parte a gente espera que caia naturalmente, com a queda do preço do petróleo e a estabilidade do dólar”, disse Antonio Henrique Gross, relações institucionais da Comgás.
Conforme explicou, o custo da molécula de gás e do transporte do insumo teve um reajuste, aplicado pela Petrobras, da ordem de 50% de maio, quando houve o último reajuste tarifário da Comgás, até janeiro, o que fez a companhia acumular volumes expressivos em sua “conta gráfica”, uma conta corrente regulatória que contabiliza a diferença entre o preço efetivo do gás e transporte, que sofre alterações frequentes, e o custo considerado no último reajuste. O aumento do valor acumulado nessa conta que levou a agência reguladora estadual, a Arsesp, a definir um reajuste extraordinário para a Comgás a partir de fevereiro.
Em maio haverá o próximo reajuste tarifário, que este ano ser definido por meio de um revisão tarifária periódica – feito a cada cinco anos e que considera não só os custos do gás e seu transporte, como também toda a estrutura da companhia e os investimentos a serem feitos. Gross lembrou que a Arsesp já está realizando consultas públicas sobre a revisão e a companhia já apresentou suas contribuições.
A revisão tarifária de 2019 ocorre sem que o processo anterior, que deveria ter sido concluído em 2014, tenha sido definido, tendo em vista o imbróglio jurídico que se formou em torno do assunto. O vice-governador do Estado e titular da secretaria de governo, Rodrigo Garcia, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que primeiro será concluída a revisão tarifária deste ano, para então tratar da revisão não realizada, com meta de finalizá-la até dezembro.
“Não dá para fazer uma revisão do que é expectativa futura com o que já foi realizado, então esse passado a gente congela e depois vai conversar com o governo como vai tratar esse passado, vamos auditar, ver se ganhou ou perdeu, e se perdeu, vamos pedir alguma coisa para o governo e se a gente perdeu a gente vai devolver para os consumidores”, disse.
Ele salientou que ainda que a companhia tenha “algum direito” pelo passado, isso não será repassado aos consumidores. “Faz parte do acordo que fizemos com os grandes consumidores”, contou, referindo-se a uma negociação feita com cerca de dez associações de setores industriais. Gross evitou sugerir como seria a recuperação desses valores.
