Brasília (AG) – O comércio foi o setor econômico que mais sonegou impostos no primeiro trimestre de 2005. Um balanço preliminar da Receita Federal mostra que entre impostos devidos, multas e juros, as autuações deste segmento chegaram a R$ 5 bilhões entre janeiro e março. Esse valor é dez vezes maior que o obtido no mesmo período no ano passado – R$ 500 milhões.
O cerco do Leão aos sonegadores também fez com que a Receita aumentasse em nada menos que 199% o valor das autuações no primeiro trimestre deste ano em relação a 2004. Ao todo, o Fisco autuou pessoas físicas e jurídicas em R$ 20,08 bilhões nos meses de janeiro, fevereiro e março. No mesmo período em 2004, esse valor era de R$ 6,7 bilhões.
Nos três primeiros meses de 2004, o comércio vinha em quarto lugar na lista dos setores econômicos mais autuados pelo Fisco. Em primeiro estava o setor financeiro (R$ 1,9 bilhão), seguido pela indústria (R$ 1,5 bilhão) e pelo setor de serviços (R$ 800 milhões). As pessoas físicas foram autuadas em R$ 800 milhões nesse mesmo período.
Já em 2005, o comércio liderou o volume de autuações e foi seguido pela indústria (R$ 1,7 bilhão), pelo setor de serviços (R$ 1 bilhão) e pelo setor financeiro (R$ 700 milhões). As pessoas físicas foram autuadas em R$ 3,5 bilhões.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, o aumento nos valores aplicados aos contribuintes em 2005 foi resultado de inovações tecnológicas feitas pelo Fisco na hora de processar as declarações de renda e do cruzamento de informações dos contribuintes. Ele lembrou ainda que o aumento da atividade econômica – que tem reflexos diretos no comércio e na indústria – também contribuiu para o melhor resultado da fiscalização.
Isso porque, se alguma empresa sonegou e teve grande volume de vendas, o valor de suas multas cresceu. Outro fator que também contribuiu para colocar o comércio em primeiro lugar na lista dos principais sonegadores no primeiro trimestre de 2005 foram algumas autuações de grande valor feitas a empresas desse segmento.
?Estamos aumentando cada vez mais a nossa base de dados e cruzando dados fiscais, de patrimônio e de renda para identificar os sonegadores?, disse Cardoso.
Este ano, um dos alvos da Receita para identificar sonegadores entre pessoas físicas, por exemplo, são as declarações do Imposto de Renda de quem teve participação no lucro de empresas. O secretário explicou que há casos de contribuintes que justificam um patrimônio obtido com lavagem de dinheiro com a participação no lucro em empresas que tiveram prejuízo.
E-mail falso informa sobre erros na declaração
Usuários de e-mail já devem estar acostumados com mensagens de ?spam? (aquelas do tipo ?corrente?) com ofertas mirabolantes, imagens e textos recebidos de destinatários desconhecidos. Mas até os mais espertos se enganam quando recebem e-mails falsos supostamente enviados pela Receita Federal.
As mensagens estão espalhadas pela internet e são convincentes, pois trazem o logotipo do órgão. Numa das versões falsas, o texto informa que foram detectados ?erros no preenchimento da declaração de Ajuste Anual 2005? e pede que o contribuinte clique para ler o documento já enviado e mandar uma declaração retificadora. Outro e-mail oferece um versão atualizada do programa do IR.
?Todos esses e-mails são falsos. A Receita não manda mensagens via internet?, alerta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Segundo ele, existe, na declaração, um campo em que o contribuinte pode informar o e-mail, mas essa informação não é usada. ?Há dois anos, usamos o e-mail para avisar que o contribuinte já tinha a restituição liberada, mas não fazemos mais essa comunicação?, afirma.
Segundo o presidente da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico, Gastão Mattos, as mensagens são um meio de conseguir os dados do contribuinte. ?Se um arquivo é instalado no micro, pode ser que seja um espião, que pode transmitir ao falsário dados bancários quando o internauta acessa o banco?, diz.
Quanto ao e-mail que pede o número do CPF e o do recibo de entrega do documento, a Receita considera que isso é uma ?brincadeira?, já que o falsário só conseguiria fazer uma declaração retificadora, levando o contribuinte para a malha fina.