A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) iniciou nesta segunda-feira, 23, a consulta pública das minutas de documentos da licitação do trecho Florínea-Igarapava do Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo.
O trecho em questão possui cerca de 570 quilômetros, abrangendo trechos das rodovias SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333, SP-349 e SP-351 e atravessando 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Barretos, Ribeirão Preto e Franca.
A previsão inicial da proposta de concessão do lote Florínea-Igarapava é de investimentos da ordem de R$ 3,4 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. Desse montante, R$ 1,4 bilhão se refere à restauração das pistas – a ampliação principal da malha rodoviária, principalmente na duplicação de um trecho de 200 quilômetros da SP-333, também irá demandar R$ 1,4 bilhão.
Segundo a Artesp, a licitação do trecho prevê a realização de uma concorrência internacional, permitindo a participação de empresas, fundos de investimento, entidades de previdência e demais agentes do mercado, nacionais ou internacionais, de maneira isolada ou em consórcio.
O contrato de concessão estabelecerá que a fórmula do reajuste terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento dos indicadores de desempenho e eventuais atrasos ou inconclusões das etapas construtivas dos investimentos a serem realizados. A Artesp ainda informa que a proposta da concessão é a de que a concessionária irá praticar descontos de pelo menos 5% no valor da tarifa cobrada dos usuários que utilizem meios automáticos de pagamento de pedágio.
Programa de concessões de SP
O programa do governo estadual inclui, além de quatro lotes de rodovias, cinco aeroportos e cinco áreas de ônibus intermunicipais. Na ocasião do lançamento da iniciativa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também anunciou o chamamento para apresentação de estudos técnicos para a concessão dos serviços de operação e manutenção das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô.
Em relação às rodovias, 2.217 quilômetros de pistas serão direcionados à iniciativa privada – o prazo das concessões será de 30 anos, e do total a ser investido, 60% se concentram nos 10 primeiros anos.
Além do trecho Florínea-Igarapava, também serão leiloados um trecho de 177 quilômetros da SP-055, cortando sete municípios nas regiões de Santos e Registro; um lote de 423 quilômetros, incluindo as rodovias SP-79 / SP-250 e SP-324, cortando 16 cidades nas regiões de Campinas, Sorocaba e Itapeva; e um trecho que engloba 1.110 quilômetros de pistas das rodovias SP-191 / SP-255 / SP-281 / SP-318 / SP-330 / SP-334 / SP-345 e SP-351, cortando 50 municípios ao longo das regiões de Itapeva, Bauru, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto e Franca.
