A gasolina e o álcool hidratado vendidos nos postos de combustível de Curitiba e região metropolitana (RMC) estão livres de adulteração. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, conforme boletim de julho.
O órgão realizou análises em 157 amostras de gasolina e em 78 amostras de álcool hidratado, das quais não houve uma adulteração sequer, atestando para a qualidade dos produtos nos estabelecimentos da RMC.
No entanto, para manter os índices positivos, o sindicato que representa o setor (Sindicombustíveis) lança nesta semana uma campanha de conscientização, visando os consumidores no Estado.
Durante a campanha, que deve durar 30 dias e atingir os 1.300 postos filiados ao sindicato no Paraná, serão distribuídos folders, que trazem uma série de esclarecimentos para as dúvidas mais comuns entre os consumidores do setor.
Para o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, a intenção da campanha é mostrar aos consumidores como eles podem se proteger das fraudes. “Na maioria das vezes o consumidor é lesado por falta de atenção. Queremos que ele tenham mais ciência do que é o setor e como ele pode se proteger”, diz.
Mesmo com a isenção da incidência de adulterações na RMC, Fregonese estima que, dentre os 2.600 postos em atividade no Estado, cerca de 15% ou adulteram o combustível ou fraudam a carga tributada. Para ele, a fiscalização mais eficiente poderia inibir as fraudes no restante do Estado.
“Além de a fiscalização ser falha, a punição para os fraudadores é branda. Alguns postos que já foram autuados ou tiveram suas atividades suspensas por determinado período, hoje continuam atuando”, comenta.
A ação do sindicato incentiva a solicitação de testes de qualidade nos postos, que, segundo o órgão, são obrigados a fazê-los, caso o consumidor solicite. Se o posto se recusar o Sindicombustíveis orienta que um órgão de defesa do consumidor seja procurado.
Além da fiscalização quanto à qualidade dos combustítveis, Fregonese chama a atenção para a incidência de fraude fiscal. Para ele, a oscilação de preços nos postos retrata uma possível fraude fiscal, já que alguns estabelecimentos estariam praticando preços abaixo dos valores de custo.
O coordenador geral do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC), Fabrizzio Machado, concorda que a sonegação fiscal ainda é freqüente, principalmente no mercado de álcool. Ele ressalta que, no entanto, a fiscalização tem reduzido a fraude fiscal no setor.
“Com a Operação Medusa I, desencadeada pela Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas (DEDC), a arrecadação do Estado com o setor aumentou mais de 30%”, atesta.
Machado ratifica a importância da campanha de conscientização promovida pelo Sindicombustíveis. “Essa ação é pertinente porque, se hoje os números revelam otimismo, se a fiscalização afrouxar, os índices podem voltar a patamares negativos”, afirma.