São Paulo
(AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai desencadear, logo no início do seu governo, uma série de operações para combater a adulteração, a sonegação fiscal e o contrabando de combustíveis, segundo afirma o deputado federal Luciano Zica (PT), coordenador das áreas de Petróleo, Álcool e Gás no programa de governo de Lula. Segundo estima o deputado, membro permanente da Comissão de Minas e Energia da Câmara e coordenador do Núcleo de Infra-Estrutura do PT, as fraudes no setor provocam um rombo anual de cerca de R$ 4 bilhões na arrecadação da União.“Esperamos aumentar dos atuais R$ 8 bilhões para R$ 12 bilhões, só no âmbito federal, a arrecadação com o comércio de combustíveis”, estima Zica. “E isso sem levar em conta a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, completa.
Entre as operações de combate já idealizadas pela equipe que assessora o presidente eleito, Zica citou mudanças na ação fiscalizadora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a formação de forças-tarefas com participação da Polícia Federal para combater as máfias organizadas no setor, e a colocação de fiscais nos portos marítimos e nos terminais das cerca de 200 distribuidoras atualmente licenciadas para operar no País.
O deputado recebeu, na semana passada, em Brasília, o sinal verde de Lula para trabalhar no detalhamento das ações. “A ANP terá que ser reestruturada para deixar de lado suas funções executivas e até legislativas. Ela deve assumir o papel de fiscalizadora do mercado”, antecipou Zica. “É um absurdo que a ANP tenha apenas 100 fiscais para controlar um mercado tão pulverizado como o dos combustíveis”, diz.
De acordo com dados da ANP, a partir de 1997 a importação de solventes teve um aumento de 1.300%. “Há fábricas de tintas e de borrachas que nunca fabricaram uma única lata de tinta e compram e importam milhões de litros de solventes. Temos que controlar estas operações”, afirma.
No Congresso Nacional, Zica afirma que o PT vai tentar a regulamentação imediata do dispositivo constitucional já aprovado, que unifica as alíquotas do ICMS em todos os Estados. Para burlar o pagamento de ICMS, que representa cerca de 25% do preço do produto, as distribuidoras inventam falsas operações interestaduais e vendem nos Estados onde o ICMS é mais alto o combustível que teria sido enviado para Estados com ICMS mais baixo.
Contrabando
O contrabando de gasolina e solventes utilizados na adulteração de combustíveis transformou-se, nos últimos meses, em uma das operações ilegais mais lucrativas das máfias que atuam no mercado paralelo de combustíveis, de acordo com avaliação do deputado. “É impossível estabelecer cifras, mas os prejuízos causados aos cofres públicos pelo contrabando de combustíveis somam várias centenas de milhares de dólares ao ano”, estima.
O grande ganho do contrabando de gasolina está na sonegação de impostos, já que a pequena variação do preço do produto em outros países não chegaria a compensar as grandes operações de transporte necessárias e o risco que elas implicam. Só o ICMS incide em 25% do preço final da gasolina.
Mas os grandes prejuízos ao mercado e aos consumidores, de acordo com Zica, são provocados pelo contrabando de solventes utilizados para adulterar gasolina e óleo diesel. Em 1997, quando as companhias brasileiras de distribuição de combustível, os fabricantes de automóveis e os órgãos policias e de controle começaram a descobrir a adulteração do combustível distribuído, o mercado de solventes registrou um aumento de 1.300%. Segundo estimativas da Secretaria de Direito Econômico (SDE), cerca de 40% do combustível consumido no Estado de São Paulo é adulterado.
“Grandes quadrilhas internacionais, com empresas de fachada aparentemente idôneas e respeitáveis controlam a maior parte deste negócio milionário”, garante Vander Giordano, diretor da unidade da Kroll no Rio de Janeiro e responsável pelas investigações do mercado paralelo de combustíveis.
Giordano revela que o porto de Santos (SP) e o porto desativado da Ilha de Barnabé (SP) são dois terminais utilizados intensamente pelos contrabandistas. “A simples observação do tráfego de caminhões de combustível em estradas do litoral, em alguns dias de alguns meses, dão as pistas sobre as chegadas dos carregamentos”, afirma.
A segunda rota do contrabando passa ainda, em menor escala, pelas fronteiras do oeste do País. Cargas de gasolina que saem da Argentina e deveriam chegar à Bolívia, com passagem obrigatória por estradas do Brasil, são desembarcadas clandestinamente em território brasileiro.
