Com as mudanças promovidas na estrutura do Ministério da Fazenda, o atual assessor especial de Reformas Microeconômicas assumirá a secretaria de Promoção da Produtividade. Desde a ida de Mello para a pasta, em março do ano passado, a ideia era que ele assumisse uma secretaria destinada a cuidar de assuntos microeconômicos, com o intuito de aumentar a produtividade da economia brasileira.
João Manoel já vinha atuando com status de secretário e participou de discussões como da nova política para a indústria automotiva (Rota 2030) e da aplicação de antidumping ao aço da China e Rússia. Nos dois casos, ele adotou posição “pró-mercado”, indo contra a manutenção de subsídios e aplicação de sobretaxas à importações, inclusive de encontro ao que defende o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O processo de reformulação culminou com a publicação de decreto no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, que extinguiu a Secretaria de Acompanhamento Econômico da pasta (Seae), dividindo-a em duas secretarias: a de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência e a de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria. Esta última será comandada por Mansueto Almeida, que já estava à frente da Seae.
O decreto também extingue 55 cargos de confiança do Ministério da Fazenda, atendendo à determinação da Lei 13.346, de outubro de 2016, que formalizou a eliminação de aproximadamente 10 mil cargos de direção, chefia e assessoramento no Poder Executivo federal.
Os ocupantes dos cargos extintos na Fazenda, cita o texto, ficam automaticamente exonerados ou dispensados. As mudanças promovidas pelo decreto entram em vigor no dia 30 de janeiro deste ano.
