O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará por uma profunda transformação, com potencial para mudar o perfil do órgão. O tribunal, que julga fusões e aquisições de empresas, identifica e pune cartéis, é formado por sete diretores, mas estava incompleto desde fevereiro de 2014. Há dois meses, a presidente Dilma Rousseff indicou quatro nomes para as vagas em aberto. Os novos conselheiros devem ser sabatinados hoje no Senado.
Eles já receberam pareceres favoráveis dos relatores e serão ouvidos em bloco numa única sessão da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), o que facilita responder a eventuais perguntas espinhosas. Entre os indicados há um nome ligado ao Partido Progressista (PP), o advogado e economista Alexandre Cordeiro Macedo. Se não houver “deslizes” durante a sabatina, a aprovação será “rápida e indolor”, confidencia um senador. Os quatro circularam pelo Senado no último mês para se apresentar e, até agora, não houve atritos, conforme relatos de senadores.
Fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apontam como positivo o fato de os indicados terem perfil técnico, já que predominavam no Cade advogados e economistas vindos da academia, com extensa formação na área de concorrência ou em econometria. Se os nomes indicados por Dilma forem aprovados, o Cade ficará mais diversificado, com técnicos em regulação de infraestrutura, direito internacional e mercado financeiro.
Foram indicados, além de Macedo, a economista Cristiane Schmidt (escolha atribuída ao ministro da Fazenda), João Paulo de Resende e Paulo Burnier da Silveira. A lista inclui também o postulante a superintendente-geral, Eduardo Frade Rodrigues, que ocupa o cargo interinamente há um ano. “Era preocupante o fato de haver cargos vacantes por período tão prolongado”, diz o ex-diretor do Cade e economista da GO Associados, Gesner Oliveira.
O professor do Insper e também ex-conselheiro Paulo Furquim elogia a formação e os históricos profissionais. “Na média, os currículos deles são muito bons”, avalia.
Já o senador José Reguffe (PDT-DF), relator da indicação de Rodrigues, recomenda sua aprovação. “Ele é um jovem (de 32 anos) que me parece extremamente técnico. É um servidor de carreira que parece ter uma visão de que o Cade tem de agir em defesa do cidadão”, sugere.
Sinergias
A expectativa é de que os novos conselheiros assumam funções relacionadas com suas aptidões. É o caso de João Paulo de Resende, cuja indicação foi rubricada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Ex-diretor da Unidade de Parceria Público-Privada da pasta, é especialista em regulação e infraestrutura. Ele também acumula passagem pelo Ministério de Minas e Energia e é visto como potencial articulador de pontes entre o Cade e agências reguladoras.
Uma fonte ligada ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) aponta como estratégica a chegada de Paulo Burnier, doutor em Direito pela USP e Sorbonne e atual assessor internacional do Cade. Ele deve ter papel relevante tendo em vista que mais de 30% dos casos de fusões apreciados pelo órgão referem-se a operações internacionais. Com indicação sustentada pelo presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, Burnier é cotado para cuidar da interlocução do conselho com agências estrangeiras.
Já a economista Cristiane Alkmin Schmidt trabalhou no Itaú, no Ministério da Fazenda e chefiou a área de assuntos regulatórios da Embratel. É especialista em organização industrial. A aposta é de que ela e Resende façam uma dupla inovadora no Cade. A indicação de Alexandre Cordeiro de Macedo é vista com desconfiança no meio técnico. O PP, responsável pela indicação, está no centro das denúncias investigadas pela Operação Lava Jato. O Cade apura a formação de cartel de empreiteiras em licitações da Petrobrás, dando sequência às investigações da Polícia Federal.
O senador Fernando Bezerra (PSB-PE), relator da indicação de Macedo, considera que ele tem o currículo necessário para o cargo. Além de advogado e economista, ressalta, ele é mestre em Direito Constitucional no Brasil, com extensão em economia e política internacional em Harvard, nos EUA. “Ele pode ter ganhado a simpatia do partido porque se aproximou de ministros do PP. Apesar disso, tem formação acadêmica e reúne os predicados necessários para o cargo.”