A arbitragem é o instrumento mais moderno que existe para a resolução de conflitos envolvendo questões patrimoniais, disse o empresário e vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Benedito Kubrusly Jr, ao acrescentar que ela ?é uma solução para países que têm Judiciário lento e complicado, como é o caso do Brasil, pois quem julga as questões são especialistas dos assuntos demandados, já que os árbitros são escolhidos pelas partes. Com isso, há agilidade na solução?.
De acordo com o empresário, apesar de ser recente no Brasil, a arbitragem é bem conceituada, o que pode ser avaliado pelo interesse que o Congresso Internacional de Arbitragem, que comemora os dez anos da lei que a instituiu no País, tem despertado junto a empresários advogados e estudiosos do assunto. Por isso, contará com a participação das maiores autoridades do setor no Brasil e no mundo. Para Kubrusly Jr, infelizmente, no país, ainda predomina a mentalidade de que a solução de qualquer conflito deve passar pelo Poder Judiciário, pelo Estado.
?Ao contrário, nos países saxônicos, o entendimento é de que a solução dos problemas privados deve depender da iniciativa privada?, disse o vice-presidente da ACP. Outro exemplo positivo é a Colômbia. ?Este país, por causa do tecido estatal corrompido, tem uma das estruturas mais fortes de arbitragem do mundo na solução dos conflitos sociais?, segundo Kubrusly Jr.
O empresário entende que a arbitragem é uma saída para superar a morosidade e o alto custo da Justiça no Brasil, fatores que a tornam inacessível para muitos. ?É isso que explica o sucesso dos tribunais de pequenas causas. Mas isso também pode ocorrer com a arbitragem, que, por ser menos burocrática e mais rápida, acaba sendo a alternativa mais viável e barata para a solução dos conflitos comerciais?, disse.
Congresso
Promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e Arbitac – Câmara de Mediação e Arbitragem, o Congresso Internacional de Arbitragem será realizado no Teatro HSBC, de 4 a 6 de junho. O evento comemora os dez anos da Lei 9.307, de autoria do senador Marco Maciel, e da criação da Arbitac.