Reunião realizada ontem à noite no Palácio do Planalto definiu que o novo código de mineração, cuja proposta está praticamente fechada, deverá ser enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff tão logo comece o ano legislativo. “Faltam fechar alguns detalhes, principalmente em relação aos royalties, mas a proposta será enviada ao Parlamento no começo de fevereiro”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O ministro confirmou que o projeto incluirá mesmo uma participação especial para a União, como ocorre na exploração de petróleo e que o tempo das concessões será de 40 anos. Segundo ele, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é quem cuida dos ajustes finais do texto.
Sobre o anúncio de atraso nas entregas da Vale em decorrência das fortes chuvas, o ministro disse não haver preocupação com a saúde financeira da companhia. “O problema que a Vale tiver em um mês, ela recupera no mês seguinte”, completou o ministro.