A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) anunciou nesta quinta-feira que realizará concorrência para “para a contratação de empresa para implantação e execução do programa de monitoramento ambiental das áreas dragadas, do perfil ‘praial’, do ecossistema de manguezal e da área de disposição oceânica de materiais dragados na região do Porto de Santos, pelo prazo de 12 meses”. O aviso de licitação foi publicado na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial” da União (DOU). A abertura das propostas está marcada para 23 de julho.
O texto publicado nesta quinta informa que o capital social mínimo exigido para apresentar proposta nessa concorrência é de R$ 790 mil. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. Será vedada a participação de empresas declaradas inidôneas por ato do poder público, não reabilitada, e, ainda, que executem obras de dragagem no Porto de Santos.