O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) formalizou a autorização dada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a realização da 5ª Rodada de Partilha de Produção do pré-sal, com a oferta de quatro áreas, cujo bônus total de assinatura somará R$ 6,820 bilhões. A decisão foi tomada semana passada e validada pelo presidente Michel Temer, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). Como o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) já informou, a data prevista para a licitação é dia 28 de setembro.
A resolução publicada nesta sexta informa que serão ofertadas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.
Dois blocos que ficam na Bacia de Santos e haviam sido retirados da 15ª Rodada de Licitações da ANP entraram nesse certame, agora renomeados de S-M-534 e S-M-645 para Titã.
Saturno e Titã representam os maiores bônus de assinatura, com valor de R$ 3,125 bilhões cada uma. A área de Pau-Brasil terá bônus de R$ 500 milhões e a de Sudoeste de Tartaruga Verde, de R$ 70 milhões. A partir do resultado da licitação, será destinado à Pré-Sal Petróleo parcela do bônus de assinatura no valor de R$ 59,850 milhões.
A resolução do CNPE ainda notifica a Petrobras a manifestar em até 30 dias seu interesse em atuar como operadora das áreas indicadas.
6ª Rodada
Pelo ato, o CNPE também autoriza a ANP a detalhar os estudos dos prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, na Bacia de Santos, para a realização da 6ª Rodada de Partilha de Produção em 2019.