As próximas rodadas de licitação de petróleo e gás na modalidade de concessão vão ofertar apenas áreas marítimas (offshore). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 5, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de aconselhamento da Presidência da República, composto por ministros e presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
NA reunião desta terça-feira, o CNPE propôs a realização da 17ª rodada de licitações de petróleo e gás para 2020. O calendário prevê que a 18ª rodada ficaria para 2021.
O CNPE também propôs alterações nos setores e bacias relativas à 16ª rodada de Licitações, prevista para ocorrer em 2019. Essa mudança, de acordo com o secretário-executivo do MME, Márcio Félix, diz respeito justamente à exclusão de áreas terrestres.
A partir de agora, as áreas terrestres, áreas de fronteira exploratória, blocos devolvidos em rodadas anteriores ou que não foram arrematados farão parte do regime de oferta permanente. A ideia é que o regime proporcione oportunidades para empresas de menor porte.
“Essas áreas ficarão disponíveis e, caso alguém se interesse, haverá um prazo para manifestação de outros interessados. Se houver interesse, fazemos um leilão. Se não houver, quem fez a primeira oferta leva”, afirmou Félix.
Na 16ª, 17ª e 18ª rodadas haverá a oferta de áreas que vão desde a Foz do Amazonas até a Bacia de Pelotas, disse o secretário-executivo. O bônus de outorga dessas rodadas ainda não foi definido.
Ainda de acordo com Félix, até o fim deste ano, o CNPE deve recomendar a realização da 19ª e da 20ª rodadas de petróleo e gás, a serem realizadas em 2022 e 2023, respectivamente. “A ideia é darmos um horizonte de cinco anos à frente sobre as regiões que serão oferecidas, para que as empresas possam estudá-las e adquirir dados sobre elas”, disse o secretário-executivo.
