O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 17ª e a 18ª rodadas de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão, nos anos de 2020 e 2021, respectivamente. A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Para a 17ª rodada, deverão ser selecionados blocos das Bacias Marítimas do Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), de Pelotas (setores SP-AR1, AP1 e AUP1) e Potiguar (setor SPOT-AP2), de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setores SC-AP1, AP3, AUP1 e AUP2) e de Santos (setor SSAP4 e AUP4).
Para a 18ª rodada, deverão ser selecionados blocos das Bacias do Ceará (setores SCE-AP1, AP2 e AP3) e de Pelotas (setores SP-AR2, AR3, AP2, AUP2 e AUP7) e de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal da Bacia do Espírito Santo (setor SES-AUP2, AUP3 e VT).