Os empresários sempre desconfiaram que a intervenção pesada do Estado é um dos segredos do sucesso da máquina de exportação chinesa, além da mão de obra barata e do câmbio desvalorizado. Agora eles têm certeza. A China possui pelo menos 3 mil programas de subsídios diferentes para apoiar suas indústrias.O número espantoso é uma das conclusões de um estudo feito pelo escritório King & Spalding por encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a primeira radiografia dos subsídios chineses a chegar ao Brasil. “Os dados assustam pela mobilização do Estado chinês e mostram o tamanho do problema”, diz José Augusto Fernandes, diretor executivo da CNI.
Segundo Christopher Cloutier, do King & Spalding, a rede de apoio estatal chinesa é tão extensa, porque o Partido Comunista dá as linhas gerais, que são adaptadas pelas províncias. Ele afirma que as 22 províncias e 11 regiões autônomas da China têm “pelo menos 100 programas de subsídios cada”.Na Organização Mundial de Comércio (OMC), Pequim reconhece apenas 93 programas nacionais de apoio estatal – nenhum deles proibido pelas regras internacionais. A China, no entanto, não declara os subsídios provinciais e municipais. Um levantamento do governo dos Estados Unidos identificou outros 200 programas.
Baseado no 12.º plano quinquenal chinês, o estudo da CNI se concentrou em setores importantes para o Brasil, como têxtil, bens de capital, eletroeletrônicos e químicos. Os programas de subsídios chineses variam muito, mas alguns instrumentos são comuns: compras governamentais, garantia de preços de insumos, controle do comércio exterior, crédito subsidiado, desonerações, e doação de terras.
Apesar de décadas de reformas, a presença do Estado na economia chinesa ainda é muito grande. As estatais representam 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A Comissão de Administração e Supervisão de Estatais, um órgão com status de ministério, controla mais de 100 grandes empresas e estima-se que seja o maior “acionista” do planeta. Os programas de compras governamentais beneficiam 45 setores e movimentam 300 bilhões de yuans (quase US$ 50 bilhões). Dos setores contemplados pelos subsídios chineses, a estrela mais recente é o de máquinas e equipamentos. Chamado de “símbolo da força chinesa”, recebe vários tipos de apoio, como crédito subsidiado e estímulo à exportação. Várias províncias estabeleceram como meta crescimento de 8% a 10% por ano.
O setor de eletroeletrônicos é outro também bastante subsidiado. Desde 2009, os chineses que vivem no interior recebem uma espécie de “Bolsa Geladeira” – uma ajuda em dinheiro para adquirir eletrodomésticos. São vales de US$ 400 para comprar uma geladeira, US$ 160 para um telefone celular, US$ 160 para uma máquina de lavar etc. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, os efeitos do apoio estatal não se restringem ao mercado interno chinês. “Os subsídios afetam os preços internacionais e desestimulam investimentos em outros países.” Mesmo com o foco em alto valor agregado, a China não deixou de lado os setores tradicionais. Pequim controla e subsidia a produção de aço, têxtil e calçados, entre outros. Só para citar um exemplo: o algodão, insumo do setor têxtil, sofre intervenções para estabilizar o preço.
Os programas de incentivo à exportação, proibidos pela OMC, são amplamente difundidos. No município de Hululao, as empresas recebem de 0,04 yuan a 0,5 yuan para cada dólar exportado a mais. Esse tipo de programa é comum em várias cidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
